OESP, Vida, p. A24
28 de Abr de 2012
Piau diz que texto ficou 'esdrúxulo' e pede veto de Dilma
Por motivos diferentes dos ambientalistas, o relator do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), aderiu à campanha para que a presidente Dilma Rousseff vete parte da proposta aprovada na quarta-feira que leva a sua assinatura.
Ao ser questionado sobre a interpretação do resultado da votação dada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e especialista em direito ambiental, Herman Benjamin, Piau afirmou: "Essa é uma tese jurídica válida, eu respeito. O texto ficou esdrúxulo porque tive de absorver o parágrafo que exige recuperação de 15 metros de vegetação para rios até 10 metros de largura. O grande problema são esses 15 metros. Eu tive de absorver isso, não pude tirar".
Depois, o deputado completou: "Ficou uma situação ridícula, porque existe uma exigência de recuperação para os rios menores. Se a presidente Dilma vetasse, seria o ideal. Do jeito que está, ficou esdrúxulo, ficou uma mesa cambeta".
Piau disse que não queria a recuperação de nenhuma faixa. "Não precisa ter faixa na lei, porque os Estados podem definir isso nos Programas de Regularização Ambiental. Essa é a interpretação que tive dos consultores. Queríamos um acordo com o governo, mas não foi possível."
Para o deputado, agora será preciso um projeto de lei ou uma medida provisória para resolver a questão criada na Câmara. / MARTA SALOMON
OESP, 28/04/2012, Vida, p. A24
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