OESP, Nacional, p. A7
20 de Dez de 2008
PF prende cúpula do Incra em Mato Grosso
Operação desmonta suposto esquema de falsificação de papéis para desapropriação de terras
Fátima Lessa
Numa operação que resultou na prisão de 14 suspeitos, a Procuradoria-Geral da República em Mato Grosso, com apoio da Polícia Federal, desmontou um grupo que havia pelo menos dez anos mantinha o que as autoridades classificam como esquema de falsificação de documentos para desapropriação de terras. Entre os suspeitos detidos encontram-se o superintendente do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Mato Grosso, João Bosco de Morais, o vice-superintendente, Valdir Perius, o procurador regional do órgão, Anildo Braz Rosário e o chefe da Divisão de Obtenção de Terras, Marco Antônio Rocha e Silva, além de madeireiros e fazendeiros.
As investigações foram iniciadas em 2007. Segundo o Ministério Público, o grupo falsificava cadeias dominiais em terras devolutas da União ou do Estado, fraudava mapas e apontava falsos proprietários - madeireiros e fazendeiros que integravam a quadrilha. Uma vez montado o esquema, o Incra comprava as terras para fins de assentamento. Pelo menos seis projetos de assentamentos, abrangendo cerca de 7 mil hectares, foram criados dentro do esquema.
Segundo o procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, a desapropriação era meticulosamente simulada perante o Judiciário. As áreas preferenciais eram florestas.
O grupo vai responder pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e peculato. As fraudes teriam causado um rombo de pelo menos R$ 14 milhões aos cofres públicos. Segundo a Polícia Federal, foram expedidos 16 mandados de prisão preventiva e 24 mandados de busca e apreensão. A maioria das prisões ocorreu em Mato Grosso, na cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Itaúba e Cáceres. A operação também envolve cidades dos Estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná.
Em Brasília, a presidência do Incra disse que partiu dali o pedido de investigação das operações irregulares e que o superintendente regional já foi exonerado do cargo.
Os advogados dos acusados vão entrar com pedidos de habeas corpus no Tribunal Regional Federal (TRF).
Escândalos ficaram freqüentes
Roldão Arruda
Escândalos envolvendo funcionários do Incra estão se tornando freqüentes. Em meados do ano passado, a Justiça Federal de Santarém, no Pará, promoveu ações para anular a criação de 99 assentamentos, feita sem licença ambiental. Cinco diretores da entidade foram afastados.
Em agosto deste ano, a PF prendeu 32 pessoas que, infiltradas no Incra e na Receita Federal, apressavam processos de certificação de imóveis. O grupo, pego na Operação Dupla Face, agia em cinco Estados e cobrava propinas dos proprietários rurais.
Em abril, o TCU anulou uma ação de desapropriação de terras em Mato Grosso do Sul, porque os funcionários do Incra haviam escolhido justamente uma área de preservação ambiental.
OESP, 20/12/2008, Nacional, p. A7
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