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PF admite a interdicao, mas so com o Exercito

CB, Brasil, p.14
26 de out de 2005

PF admite a interdição, mas só com o Exército
Risco de desastre ecológico no Rio Vila Nova, no Amapá, leva DNPM a apelar para os federais. Mas a desocupação não será feita agora
O risco iminente de um desastre ecológico no Amapá, com o rompimento das barragens de contenção do garimpo Vila Nova, no município de Porto Grande, a 180km da capital, Macapá, levou o chefe do 16o Distrito do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Palheta, a pedir à Polícia Federal a imediata suspensão das atividades garimpeiras na região. Em ofício encaminhado ao superintendente da Polícia Federal no Amapá, delegado Neder Duarte, o DNPM alerta para o fato de o garimpo funcionar de forma ilegal e sem qualquer preocupação com o meio ambiente.
No caso de rompimento dos depósitos construídos de forma precária – que já atingiram um nível crítico – milhares de toneladas de rejeitos do garimpo, principalmente metais pesados, como o mercúrio, serão despejadas no rio Vila Nova, um afluente direto do Rio Amazonas, praticamente na região onde o maior rio do mundo em extensão e volume deságua no Oceano Atlântico. Os danos ambientais seriam incalculáveis.
Em comunicado enviado ao governador do Amapá, Waldez Goes da Silva (PDT), Marco Antonio Palheta, do DNPM, solicita a intervenção das polícias Civil e Militar do estado na área do garimpo em operação destinada a paralisar a lavra ilegal de minério”. Segundo ele, a exploração está sendo desenvolvida em desconformidade com a legislação minerária por garimpeiros”. Palheta alerta para a necessidade de ser mantida a ordem pública pela Polícia Militar na área do garimpo uma vez que o posto policial mais próximo encontra-se a 25km de distância do local do conflito.”
A operação para a desocupação do garimpo, por sua vasta proporção, fatalmente sugeriria a participação do Exército tendo em vista o insuficiente efetivo de policiais federais no Amapá”, afirma o delegado federal Carlos Miguel Pires Junior, em resposta ao DNPM, descartando, momentaneamente, a realização de uma operação para retirar os garimpeiros da região.
Consolidação
Um minucioso levantamento feito pela Polícia Federal na área do garimpo Vila Nova convenceu os policiais de que uma intervenção para a retirada dos garimpeiros agora seria precipitada. Não é conveniente o exercício de tamanha proporção tão somente baseado no poder de polícia”, aconselha o delegado Pires Junior, argumentando que o garimpo Vila Nova, pelo tempo dilatado em que funciona na clandestinidade, está de certa forma consolidado”.
Segundo relatório do DNPM, cerca de 500 pessoas vivem na área de influência do garimpo, onde há uma grande estrutura predial e institucional montada. Uma operação policial visando à retirada de tamanha população naturalmente exigiria um planejamento mais detalhado das ações de forma a evitar revezes desnecessários e incidentes lamentáveis já observados no passado em relação a outras operações policiais de natureza semelhante”, pondera o delegado federal.
Um outro relatório reservado, elaborado sob a coordenação do capitão Joercio Magno Almeida dos Santos, da Polícia Militar do Amapá, aponta a existência de especuladores dentro do garimpo. São antigos garimpeiros indenizados pela mineradora Amapari, que detém os direitos de lavra sobre a área, mas que retomaram a atividade. O dossiê da PM alerta para a existência de explosivos no garimpo, material que é utilizado com muita freqüência.
Atividade
Há denúncias de que a cooperativa dos garimpeiros esteja emitindo recibos de quitação dos associados com o propósito de mostrar que a mesma está em plena atividade”, detalha o capitão Joercio em seu relatório, onde acusa a cooperativa de fazer descontos dos garimpeiros, mas não investir o que arrecada em benefício dos associados. Se tem uma pessoa doente que precisa ser transferida para um hospital, a associação não toma nenhuma providência”, acusa o capitão, mostrando que em muitos casos os garimpeiros precisam fazer coleta de dinheiro entre eles para ajudar o necessitado.
De tudo o que foi observado e que nos demais documentos constam, concluiu-se que a área em questão é de competência do governo federal”, exime-se o capitão. No relatório, ele relata que a retirada dos moradores está em processo de decisão judicial” e que a demora nas negociações poderá trazer problemas futuros. Não há resistência da parte dos moradores, mas observamos que os problemas sociais começam a existir e existe o interesse particular de uma minoria que quer usar a população para dar força às suas aspirações”, conclui.

CB, 26/10/2005, p. 14

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