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12 de Ago de 2013
A Petrobras foi condenada nesta segunda-feira (12) a pagar uma indenização de cerca de R$ 6 milhões por danos ambientais e morais coletivos devido ao vazamento de 18 mil litros de óleo no mar de Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, em março de 2000. A decisão é da juiza federal Clarides Rahmeier. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF-RS), o fato causou graves lesões ao meio ambiente na zona costeira atingida. O G1 fez contato com a empresa, mas ainda não obteve retorno.
Conforme a magistrada que proferiu a sentença, a Petrobras também terá de elaborar um Plano de Emergência Individual (PEI) para reforçar o combate à poluição por óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas nas instalações de plataformas e terminais marítimos existentes no estado. O prazo para a criação do estudo é de 90 dias. O MPF entende que o vazamento é mais um caso decorrente da "ausência de manutenção".
À época, o laudo técnico elaborado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apontou que o fato provocou danos à fauna e flora marinha, afetando também a qualidade das águas nas praias de Oásis do Sul, Jardim do Éden, Jardim Atlântico e Nova Tramandaí. A poluição, segundo o Ibama, atingiu uma largura aproximada de 10 metros em área de preservação permanente, de uso comum da população.
http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/08/petrobras-e-co…
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