O Globo, Economia, p. 23
03 de Abr de 2012
Petrobras: mais dois vazamentos
Procuradoria defende competência da Justiça de Campos no caso da Chevron
Ramona Ordoñez, Rennan Setti e
Bruno Rosa
economia@oglobo.com.br
A Petrobras registrou mais dois vazamentos de óleo ocorridos nos últimos três dias, perfazendo um total de seis acidentes este ano. A companhia comunicou ontem ao Ibama os dois derramamentos - um de petróleo cru no Ceará e outro de água oleosa na Bacia de Santos. No Campo de Atum, no Ceará, a produção teve de ser interrompida.
No início do mês passado, houve um vazamento de gás natural na plataforma P-51, na Bacia de Campos. Em janeiro e fevereiro, já tinham sido registrados três outros vazamentos, dois na Bacia de Santos e um em Campos.
As informações constam de nota técnica enviada pela Petrobras ao Ibama. A companhia não divulgou ontem qualquer comunicado oficial e, procurada pela reportagem do GLOBO, não quis dar esclarecimentos sobre os dois vazamentos.
No Ceará, o vazamento foi de uma quantidade ainda não informada pela Petrobras de petróleo cru. O acidente ocorreu na sexta-feira por um furo no duto de escoamento que existe entre as plataformas Atum 2 e Xaréu 3. Além de interromper a produção, a companhia precisou despressurizar o duto e dispersar a mancha de óleo com uma embarcação de emergência.
Na Bacia de Santos, ocorreu um vazamento ontem de cerca de dez litros de água oleosa do convés navio-plataforma Cidade de Santos, operado pela Modec. A tripulação da embarcação conseguiu ver uma mancha com cerca de dez metros quadrados.
O procurador Eduardo Santos de Oliveira enviou ontem à Justiça Federal de Campos seu parecer com os argumentos para que a ação criminal envolvendo o vazamento da Chevron seja analisada em Campos, e não na capital do Estado do Rio. Segundo ele, o derramamento de óleo ocorreu no campo do Frade, na Bacia de Campos, localizado entre os municípios de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, segundo os limites traçados pelo IBGE.
- A Ação Civil Pública foi transferida de Campos para o Rio, pois há uma regra que diz que, se o dano for de impacto regional, o foro competente será da capital do estado. Mas isso não envolve o processo final, cuja regra utilizada é a do local do dano. O IBGE é bem claro sobre a localização do campo de Frade - resume o procurador.
Oliveira lembra ainda que o segundo vazamento, ocorrido em março, é consequência do primeiro, de novembro de 2011.
- O fato de o óleo do segundo vazamento ser diferente do primeiro não prova nada. Em uma rocha, o óleo pode ter consistências diferentes.
O Globo, 03/04/2012, Economia, p. 23
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