Petistas têm pesqueiro irregular no Pantanal

Petistas têm pesqueiro irregular no Pantanal
Grupo liderado por Zeca do PT mantém propriedade em área da União em Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul

HUDSON CORRÊA

Um grupo de petistas liderados pelo governador de Mato Grosso do Sul, José Orcírio dos Santos, o Zeca do PT, mantém há quatro anos uma propriedade irregular de 3,57 hectares (35.700 metros quadrados) em uma área pública às margens do rio Paraguai.
As terras pertencem à União e ficam em Porto Murtinho (MS), cidade natal do governador, localizada a 468 km de Campo Grande, no Pantanal. Os ocupantes da área dizem que entraram com processo de regularização da posse no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
A propriedade, um pesqueiro, foi chamada de Condomínio Estrela Vermelha, em referência ao símbolo do PT. É formada por uma casa principal de alvenaria e outras três de madeira. Há ainda no local uma pista de pouso de 500 metros de comprimento.
Na sexta-feira retrasada, Zeca estava no pesqueiro, onde três lanchas estavam ancoradas. Uma delas, pertencente ao petista, foi batizada de Estrela Vermelha e é avaliada em R$ 55 mil.
Para que barcos atraquem no local, houve desmatamento de uma área de preservação permanente às margens do rio.
No caso do rio Paraguai, a lei 7.803/89 ordena que seja preservada a mata na largura mínima de 100 metros, segundo o chefe de Fiscalização do Ibama, Erivaldo Corrêa da Silva. O petistas dizem que não houve danos ambientais.
Além de Zeca do PT, segundo o próprio governador, fazem parte da sociedade os petistas Jorge Samek, diretor-geral da Itaipu Binacional, os deputados federais Sigmaringa Seixas (PT-DF) e Vander Loubet (PT-MS) e Luís Sanches, assessor do governador.
Completam o grupo de proprietários o procurador de Justiça Heitor Miranda dos Santos, irmão de Zeca, e o empresário Jorge Ferreira, dono da rede de restaurante Feitiço Mineiro, no Distrito Federal, e Paulo Benites, empresário em Ponta Porã (MS). Samek e Benites negam que sejam sócios.
O irmão do governador disse que a área está sendo regularizada no Incra em Jardim (cidade vizinha a Porto Murtinho) em nome de Sanches. "Ele [Sanches] é o síndico do pesqueiro, e temos que registrar em nome de uma pessoa só", afirmou (leia texto ao lado).
Na declaração de renda de 2002 (ano-base de 2001), entregue à Justiça Eleitoral, o governador de Mato Grosso do Sul afirmou que a propriedade custou R$ 40.000 e que possui 1/8 da área.
Os sócios do Estrela Vermelha compraram em 2000 a área do empresário Manoel Gomes, 60, o Manelão, que mora em Americana, no interior de São Paulo.
Em julho de 1992, Manelão e o comerciante Newton Moreira adquiriram a terra do agricultor Martin Duré por 5,8 milhões de cruzeiros (moeda da época). Em 1994, Moreira vendeu por R$ 5.000 a sua parte para Manelão.
Duré, 68, disse que vivia havia 40 anos na área onde hoje é o pesqueiro. Virou guarda noturno em Porto Murtinho. Ganha atualmente R$ 325 por mês.
""Até seria irregularidade [a negociação das terras], pois estão tirando todas as pessoas [nativos] de lá. Mas os moradores querem sair de lá por causa da falta de estrutura básica", disse Manelão.
O tabelião do cartório de registro de imóveis de Porto Murtinho, José Thomás de Jesus, 82, disse que o Estrela Vermelha está dentro de 2.799 hectares que ainda pertencem à União.
O procurador regional do Incra Antônio Augusto Ribeiro de Barros afirmou que em uma negociação como a feita por Manelão só pode ter ocorrido a venda das benfeitorias. "A terra é da União. Não pode ser vendida", explicou.
Barros disse que a legislação permite ao grupo do Estrela Vermelha regularizar a área.
O interesse pelas terras, segundo Manelão, começou em uma visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 1997.
""Estiveram lá o Lula, os Sigmaringa Seixas, tanto o pai quanto o filho, o Luiz Eduardo Greenhalgh [deputado federal do PT], o Zeca, o Heitor, a Miryan [cunhada do governador]. Eles passaram uma semana no local, pescando. Eram 16 pessoas. O Lula pescou três jaús [peixe]", declarou Manelão.
Colaborou MAURÍCIO SIMIONATO, das Regionais

OUTRO LADO
Área será regularizada, diz sócio
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPO GRANDE
O procurador de Justiça Heitor Miranda dos Santos, irmão do governador Zeca do PT e um dos sócios do pesqueiro Condomínio Estrela Vermelha, disse que a área está sendo regularizada no Incra em Jardim (cidade vizinha a Porto Murtinho) em nome de Luís Sanches, assessor particular do governador e também um dos proprietários da área.
"Ele [Sanches] é o síndico do pesqueiro e temos que registrar em nome de uma pessoa só", justificou. Sanches foi procurado durante dois dias, mas não telefonou de volta. No celular que a reportagem obteve, ninguém atendeu.
O Incra em Jardim informou que o governador solicitou no ano passado a medição da área, sugerindo um convênio com o Idaterra (órgão estadual). O trabalho não foi realizado ainda.
Em entrevista à Agência Folha no dia 12 passado, Zeca do PT disse acreditar que a área vendida pelo empresário Manoel Gomes já era registrada no Incra. "Não tenho culpa. Em tese quem tem culpa é o Manelão, que me vendeu uma coisa clandestina."
Sobre o desmatamento nas margens, o governador disse que, se houver lei proibindo pesqueiros e barcos, ele fecha o empreendimento. Segundo o governador, os sócios da área têm preocupação com a pesca predatória supostamente feita por paraguaios.
Heitor afirmou que existem outras maneiras de preservar o "barranco do rio", além de conservar a mata às margens.
Regularização
O deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF) disse que "mandou dinheiro" para Heitor pagar a parte dele no pesqueiro. Ele afirmou não ter informações sobre a regularização da propriedade.
"Isso é o pessoal de Mato Grosso [do Sul] que está encaminhando. Eu vou muito pouco lá porque é muito longe [de Brasília]", disse.
O deputado Vander Loubet (PT-MS), por meio de sua assessoria, confirmou ser sócio, mas disse que não tem informações sobre o andamento do processo de regularização do local.
O empresário em Ponta Porã (MS) Paulo Benites negou que seja um dos sócios do pesqueiro.
A assessoria do diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Samek, informou que só podia ser um "trote" a informação de que ele é um dos donos do pesqueiro.
"É uma autodefesa", afirmou Heitor. Segundo o irmão do governador de Mato Grosso do Sul, Samek e Benites temem ser apontados "como laranjas" no negócio envolvendo o Condomínio Estrela Vermelha, no Pantanal.
Dono da rede de restaurante Feitiço Mineiro, o empresário Jorge Ferreira confirmou ser um dos sócios do pesqueiro, mas afirmou que não tem informações sobre a regularização da área em questão. (HC)

FSP, 2106/2004, Brasil, p. A7