Pesquisadores vêem ameaça à fronteira

Pesquisadores vêem ameaça à fronteira
Cientista político da USP e estudioso da Unicamp dizem que reserva atropela interesses estratégicos

A reserva indígena Raposa Serra do Sol não leva em conta os interesses estratégicos do País, segundo dois especialistas ouvidos pelo Estado.
Compartilhando a preocupação demonstrada pela Inteligência do governo em documentos internos, o coordenador do Núcleo de Análise Interdisciplinar de Políticas e Estratégias (Naippe) da USP, Braz de Araujo, e o pesquisador Geraldo Lesbat Cavagnari, do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, sustentam que a eventual demarcação da área de Roraima em terras contínuas vai pôr a segurança das fronteiras brasileiras em risco.
"Não existe outro país que permita que alguém ou um grupo tenha soberania na faixa de fronteira", argumenta Cavagnari. "O Brasil vem fazendo demarcação de terras indígenas sem visão estratégica clara, apenas atendendo a demandas demagógicas", critica Araujo.
O cientista político da USP lembra que a região amazônica não está apenas em solo brasileiro e tem "contenciosos territoriais entre países da região". "É preciso evitar tensões artificiais, como a idéia da identidade nacional da 'comunidade indígena', que é forma de suprimir fronteiras", argumenta.
O pesquisador da Unicamp diz que o Brasil está muito atrasado na defesa da Amazônia. Ele também cita a "instabilidade crônica" da região. "Não somente no que se refere ao narcotráfico, mas ao contrabando de madeiras, às agressões à biodiversidade, ao ecossistema e ao avanço do garimpo". Segundo Cavagnari, os únicos avanços de segurança para a região foram a presença militar e a criação do Sivam. "O resto está uma bagunça, explodindo."
O cientista político da USP chega a comparar a questão indígena com o Movimento dos Sem-Terra (MST). "Está ficando intolerável no Brasil o desrespeito da propriedade privada", afirma ele.
Cavagnari também compara a questão indígena ao MST, que, segundo ele, "prega a conquista do poder". Acrescenta que os governos acabam estimulando essas situações por "decisões erráticas ou pelo silêncio".
Reação - O argumento de que a homologação da reserva representa uma ameaça à segurança nacional não tem sentido, segundo o antropólogo Paulo Santilli, que participou do trabalho de definição da área indígena. "É um argumento antigo e sem sustentação", diz ele, lembrando o debate que ocorreu no governo de Fernando Collor sobre a demarcação da reserva dos ianomâmis, em Roraima.
Na ocasião, conta ele, apresentou-se o mesmo argumento de que a reserva, hoje elogiada internacionalmente, constituía ameaça à segurança nacional: "O então ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, reagiu prontamente. Disse que a ameaça inexiste, pois as Forças Armadas têm prerrogativas para estabelecer unidades e bases em qualquer ponto do País. Dentro da área da Raposa Serra do Sol já estão instalados dois batalhões do Exército e não há nada que impeça a formação de outros."
O antropólogo, que é professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp), estranha que essa discussão sobre segurança tenha sido retomada. Ele acompanhou o debate em torno da demarcação do território, que se arrasta desde 1992, e diz que os militares foram exaustivamente ouvidos. (Conrado Corsalette, Silvana Guaiume e Roldão Arruda)

OESP, 21/01/2004, Nacioanal, p. A7