VOLTAR

Pesquisadores apoiam emenda que da autonomia a CTNBio

OESP, Geral, p.A10
25 de Nov de 2003

Pesquisadores apóiam emenda que dá autonomia à CTNBio Texto reserva a Conselho de Biossegurança decisão comercial sobre transgênicos
PORTO ALEGRE - Uma emenda global substitutiva ao projeto de biossegurança do governo federal ganhou apoio ontem de pesquisadores ouvidos em audiência pública da Comissão Especial que discute a futura lei do setor, em Porto Alegre. A estratégia do autor da emenda, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é manter um aspecto considerado importante pelo governo, o Conselho Nacional de Biossegurança, e dividir suas atribuições com a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que ficaria com autonomia para deliberar sobre pesquisas com transgênicos.
Ao conselho, formado por ministros e integrantes do governo, caberia a decisão final sobre a liberação comercial de organismos geneticamente modificados. "A decisão comercial pode ser do conselho", disse Perondi, primeiro-vice-presidente da comissão, ao participar da audiência pública, realizada com a Comissão de Agricultura da Assembléia gaúcha. Ao manter o conselho de ministros, Perondi avalia que a proposta tem mais chances de passar na comissão e no plenário da Câmara.
O projeto de biossegurança elaborado pelo governo recebeu 210 emendas - 3 globais e 207 individuais, informou Perondi. Ele disse que já tem a maioria entre os 32 titulares da Comissão Especial para aprovar as modificações propostas ao texto original. A votação, pela comissão, deve ocorrer no dia 12. A intenção é submeter o projeto ao plenário no dia 15. Se for aprovado nas duas etapas, chegará em fevereiro ao Senado, onde terá 45 dias para ser votado.
Os cientistas ouvidos pela Comissão Especial pediram a simplificação de regras previstas na proposta original, como o pesquisador da Universidade Federal de Santa Maria (RS) Luiz Alberto Mairesse. "Se não for tirada a complexidade que há no projeto, os trabalhos (de pesquisa) serão inviabilizados", disse.
Já a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Maria Helena Zanettini afirmou que o debate está concentrado apenas na soja transgênica, quando há mais de 40 produtos geneticamente modificados aprovados para consumo humano. Ela defendeu a discussão científica da questão. O geneticista Flávio Lewgoy, crítico dos transgênicos, argumentou que o debate é científico, "mas não exclusivamente", lembrando os aspectos econômicos envolvidos. (Sandra Hahn)

OESP, 25/11/2003, p. A10

As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.