OESP, Vida, p. A38
23 de Jun de 2007
Pescadores de lagosta ameaçam fiscais do Ibama
Funcionários enfrentam reações violentas por causa de novas regras
João Domingos
Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enfrentam desde o fim da semana passada violentos protestos em cidades e povoações do litoral por parte de pessoas que se dizem prejudicadas com as novas regras para a pesca da lagosta. Segundo o Ibama, as comunidades vêm sendo insufladas por atravessadores e empresários do setor. Já atearam fogo em carros e embarcações, danificaram instalações e ameaçaram agredir os agentes.
Os conflitos, que se concentravam principalmente nos Estados do Nordeste, atingiram na terça-feira o litoral do Espírito Santo. O maior confronto ocorreu na segunda-feira, em Alcobaça, no sul da Bahia. Uma multidão enfurecida - calculada em 700 pessoas pela Polícia Militar - fechou o acesso à cidade, cercou o local onde estavam os fiscais e pôs fogo em uma caminhonete e em um barco do Ibama. A chegada do batalhão de choque da PM acabou com os tumultos.
Os choques ocorrem porque o governo endureceu a legislação que regulamenta a pesca da lagosta. Pelas novas regras, a pesca só pode ser feita a mais de 7,2 quilômetros da costa, estão proibidas redes de malha fina e as embarcações têm de ser registradas no Ibama. Em substituição às redes, foi liberada a pesca com o uso de armadilhas artesanais em que as lagostas entram e não conseguem sair.
De acordo com estudos do Ibama, a pesca do crustáceo gera renda diretamente para 15 mil pessoas e indiretamente para 150 mil. No dia 16, começou o período chamado de defeso, em que a pesca é proibida por conta da reprodução das lagostas.
Mas, antes mesmo da entrada em vigor das novas normas e do período de suspensão da pesca, começaram os atos de vandalismo. No dia 13, um barco do Ibama utilizado para combater a pesca ilegal da lagosta foi apedrejado no município de Luís Correia, no Piauí. A embarcação nem estava em atividade. Encontrava-se num estaleiro da cidade para reparos. O grupo invadiu o local, atirou pedras e quebrou vidraças. Antes, queimaram pneus numa ponte.
No sábado, a violência contra os fiscais aumentou, espalhando-se pelo litoral do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. Na cidade paraibana de Pitimbu, uma equipe de fiscalização foi cercada por mais de 200 pescadores. O grupo fez ameaças e retirou os fiscais do veículo. Chegaram a tombar o carro do Ibama e ameaçaram queimá-lo. Com a intervenção da Polícia Federal e da Polícia Militar da Paraíba, os fiscais do Ibama conseguiram recuperar o veículo e percorrer três quilômetros até a saída da cidade, com pneus furados e sendo apedrejados pela multidão.
Também no sábado, na comunidade de Rio do Fogo, no litoral norte do Rio Grande do Norte, cerca de 4 mil pessoas impediram que o Ibama e a Polícia Federal fiscalizassem 33 embarcações pesqueiras. Os moradores atiraram pedras e paus contra eles e tentaram virar os veículos da equipe. Seis carros foram amassados e tiveram vidros quebrados. Um PM foi atingido por uma pedra. Fiscais e a polícia ficaram encurralados na praia. Tiveram de fugir no sufoco por uma estreita faixa de praia que desaparecia por causa da subida da maré.
O Ibama prometeu manter a fiscalização e reforçar equipes, que receberão ainda ajuda da Polícia Federal, da Marinha e das polícias estaduais. Fará visitas de surpresas por terra, mar e ar, com o uso de carros, lanchas e duas aeronaves.
O Brasil já viveu outra "guerra da lagosta". De 1961 a 1963, Brasil e França quase foram à guerra por causa da captura ilegal do animal por barcos de pesca franceses no Nordeste. O País apreendeu os barcos franceses. A França enviou um destróier para a costa de Fernando de Noronha. Houve comoção nacional. O então presidente João Goulart reuniu o Conselho de Segurança Nacional e determinou o deslocamento para a região de navios e aviões.
OESP, 23/06/2007, Vida, p. A38
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