Perpétua aprova R$ 1 bi para valorizar e preservar a floresta

Perpétua aprova R$ 1 bi para valorizar e preservar a floresta
Frente Parlamentar de Defesa da Amazônia atuou pela aprovação

As Comissões da Amazônia e do Meio Ambiente aprovaram propostas apresentadas pela deputada Perpétua Almeida (PC do B-AC) ao Plano Plurianual (PPA), que destina R$ 1 bilhão para programas de incentivo à preservação, combate a queimadas e fortalecimento das políticas de desenvolvimento sustentável.
Será um reforço de investimento ao Pacto pelo Desmatamento Zero e Valorização das Florestas Amazônicas, oriundo das receitas reestimadas em R$ 13 bilhões para o Orçamento Geral da União do próximo ano (OGU).
Os parlamentares das duas Comissões acolheram a proposta, que também será avaliada na Comissão de Orçamento antes de ser levada ao plenário do Congresso Nacional. "Trata-se de uma contribuição do Congresso, para que algumas ações já possam ser implementadas", afirmou a deputada. "A sustentabilidade não se viabiliza naturalmente. Garantiremos que a família, o homem e a mulher que vivem na floresta recebam um incentivo financeiro do Poder Público para continuar preservando a floresta, ao invés de desmatá-la", acrescentou.
O gesto da deputada foi elogiado, inclusive, pelo governador Binho Marques e pela ministra Marina Silva, já que a proposta valorizará a família que habita e tem consciência pela preservação das áreas da floresta.
Um documento intitulado "Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia", idealizado pelas Organizações Não-Governamentais Green-Peace, WWF, Amigos da Terra, Imazon, The Nature Conservation, ICV, IPAM, ISA, avalia que serão necessários um aporte de 7 bilhões de reais, durante sete anos, para garantir a sustentabilidade da maior floresta tropical do planeta.
A Frente Parlamentar Amazônia Para Sempre, coordenada pela deputada Perpétua Almeida, teve posição unânime em definir como prioridade a aprovação da proposta na Câmara dos Deputados. Fruto dessa articulação é a mobilização dos deputados Sarney Filho e Fernando Gabeira, que apóiam a parlamentar acreana nesta luta.
O deputado Fernando Gabeira afirmou que "a iniciativa da deputada contempla atividades e investimentos salutares para minimizar a devastação nos estados do Norte, valorizando os serviços florestais e os homens e mulheres que precisam da floresta pra sobreviver".
No âmbito da Comissão da Amazônia, a proposta aprovada consiste em ações que consumirão R$ 500 milhões, voltadas diretamente à valorização das comunidades tradicionais, como a dinamização das atividades produtivas, incentivando o uso sustentável da floresta e aproveitando os recursos da biodiversidade para a geração de produtos e serviços de alto valor agregado.
A idéia busca garantir que o homem que mora na floresta receba auxílio financeiro para continuar preservando o seu lar, não sendo necessário realizar queimadas e derrubadas.
Neste mesmo sentido, os deputados da Comissão de Meio Ambiente concordaram com a defesa feita pela deputada, de destinar outros R$ 500 milhões ao combate e prevenção aos incêndios florestais e outras formas de destruição criminosa nos diversos biomas brasileiros.
Os recursos também serão destinados aos órgãos de fiscalização ambiental, já que, em todo o país, existem apenas 1.400 funcionários para fiscalizar 64 milhões de hectares - o equivalente a um fiscal para cada 480 metros quadrados.
"Temos que fazer o dever de casa. O mundo está pegando fogo, falta água em vários países, crianças já nascem mortas de fome pela falta de alimentos. O aquecimento global é uma realidade. Nós, que nascemos e moramos na floresta, temos autoridade e conhecimento para decidir o que fazer com ela. Preservá-la é um dever de todos. É necessário sairmos do discurso, dos sonhos, e transformar nossa luta em realidade. E, para isso precisamos de recursos orçamentários, de dinheiro investido diretamente nas famílias que vivem na floresta", afirmou Perpétua Almeida.

Página 20, 26/10/2007