Perdas e danos

Perdas e danos

Agostinho Vieira
oglobo.globo.com/blogs/economiaverde

Na primeira conferência climática, a COP-1, que aconteceu em Berlin, em 1995, o objetivo principal era a redução das emissões de gases de efeito estufa. Evitar o aquecimento global e as suas consequências. Com o tempo e a falta de resultados, a discussão foi mudando. Além de lançar menos CO² era preciso preparar os países para enfrentar os inevitáveis efeitos das mudanças climáticas.

Há dois anos, a conversa mudou mais uma vez de patamar. Agora, além de tentar reduzir as emissões e de proteger os países mais ameaçados, discute-se como indenizar as nações que já estão sofrendo os efeitos do aquecimento. Imagine o trânsito de uma cidade qualquer, hipotética. Ali, os carros andavam a 120 km/h. O governo deveria criar limites de velocidade e sistemas de multas. As montadoras precisavam fazer carros mais seguros, airbags, freios ABS. Os motoristas tinham que usar cinto de segurança. Mas nada aconteceu e algumas pessoas começaram a morrer. De quem é a culpa? Quem paga por isso? É mais ou menos nesta situação que estamos hoje.
O conceito de perdas e danos ainda é relativamente novo na ciência climática. Mas ele parte do princípio de que há limites para a adaptação dos países às mudanças climáticas. Algumas coisas não poderão ser feitas e, mesmo que pudessem, não seriam suficientes para evitar todos os danos e as perdas. Haveria uma inabilidade da nossa sociedade para responder aos casos de stress climático.
Um estudo feito pela Universidade das Nações Unidas e apresentado durante a COP-18, que acontece em Doha, no Qatar, mostra que algumas comunidades são tão vulneráveis que mesmo as tentativas de lidar com os problemas e se adaptar não parecem ser suficientes. Os efeitos das secas prolongadas e das chuvas mais intensas vêm sendo sentidos hoje, já estão fazendo vítimas e tendem a se agravar.
Os pesquisadores entrevistaram 1.800 famílias em comunidades carentes de Bangladesh, Butão, Gâmbia, Quênia e Micronésia. Eles levaram em conta eventos climáticos extremos nessas regiões, como as enchentes no Quênia, as secas em Gâmbia, os ciclones e a salinização do solo em Bangladesh, a redução das geleiras e das chuvas no Butão, e o aumento do nível do mar na Micronésia. Em todos os lugares foi feito algum esforço de adaptação, mas mesmo assim os impactos adversos foram muito significativos.
A diretora científica da entidade, Koko Warner, diz que as pessoas estão tentando se ajustar e a adaptação está ocorrendo, mas que isso não tem dado resultado. Os custos estão ficando cada vez mais altos e as perdas ocorrem independentemente das medidas adotadas. Em Bangladesh, por exemplo, 30% dos entrevistados disseram que a única saída que restou foi mudar de região.
O relatório foi lançado na COP-18 exatamente como mais uma tentativa de chamar a atenção dos negociadores para a gravidade do problema. Há alguns anos, os representantes dos quase 200 países discutem a criação de um Fundo Verde Climático. Ele prevê um aporte de US$ 100 bilhões até 2020 para ajudar os países mais ameaçados a se protegerem. Quando foi sugerido, ninguém falava ainda em indenizações por perdas e danos. Isso é outra história e o buraco é bem mais embaixo.
O trabalho feito pela Universidade das Nações Unidas é apenas mais uma mostra de como a questão é grave e complexa. Ele não é exaustivo e não relaciona todos os afetados do planeta. Por que não incluir, por exemplo, as vítimas da seca no semiárido nordestino? Em 2012, a Região Nordeste enfrentou a pior estiagem em mais de 50 anos. São mais de dez milhões de pessoas atingidas e até capitais, como Maceió, já estão fazendo rodízio no abastecimento de água.
Mas a seca no Nordeste sempre existiu. As histórias dos retirantes são cantadas há anos. O que tem a ver uma coisa com a outra? É verdade. Mas é fato também que as mudanças climáticas estão agravando o problema. Um estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA) prevê que 10% do semiárido podem se transformar em deserto nos próximos anos. Na verdade, as temperaturas já estão mais altas, as chuvas mais fortes e as secas mais prolongadas.
A situação do Nordeste é só um exemplo de como uma discussão planetária sobre perdas e danos pode ser complicada. Quem seriam os juízes deste enorme STF? O fato é que em termos de discussões climáticas, nos últimos 20 anos, temos andado mais lentamente do que a cadela Baleia, do clássico "Vidas Secas", de Graciliano Ramos. Falta dinheiro, como sempre, mas falta vontade política, como nunca.

US$100 bi
É O TAMANHO do Fundo Climático que os países ricos ficaram de criar para ajudar os pobres a enfrentar os efeitos do aquecimento global. Nada aconteceu. Agora, ganha corpo um novo debate sobre perdas e danos.

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O Globo, 06/12/2012, Economia, p. 38