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Autor: Silvia Frias
14 de Jan de 2026
Ministério prorroga gabinete de crise para conflitos indígenas
Pela 6ª vez, ministério prorroga grupo criado para resolver conflitos indígenas
Gabinete de Crise foi formado para acompanhar a situação de violação de direitos humanos dos guarani-kaiowá
O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou, pela 6ª vez, as atividades do Gabinete de Crise que acompanha a situação de violação de direitos humanos do povo guarani-kaiowá, no sul de Mato Grosso do Sul. A dilação de prazo foi formalizada por meio de portaria publicada hoje (14), no Diário Oficial da União, sendo válida por 180 dias.
O Ministério dos Povos Indígenas estendeu por mais 180 dias as atividades do Gabinete de Crise que monitora violações de direitos humanos do povo guarani-kaiowá no sul de Mato Grosso do Sul. A decisão foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União.Criado em setembro de 2023, o gabinete é formado por representantes ministeriais e da Funai, visando elaborar diagnósticos e propor medidas para pacificar conflitos na região. O grupo acompanha situações como a ocupação de 9,5 mil hectares em Antônio João, área reivindicada pelos indígenas há 25 anos e objeto de acordo mediado pelo STF em 2024.
O gabinete tem como objetivo elaborar o diagnóstico da situação de violência e violação de direitos na região sul do MS, envolvendo o povo guarani-kaiowá, com sugestão de medidas concretas voltadas para a pacificação dos conflitos.
O grupo é composto por representantes dos seguintes órgãos: Gabinete da Ministra dos Povos Indígenas; Secretaria Executiva; Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas; Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas; e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Criado em setembro de 2023 o Gabinete de Crise tem como objetivo coordenar ações voltadas à proteção dos guarani-kaiowá e à proposição de medidas para lidar com as violações de direitos na região. A nova portaria também reconduziu os membros do gabinete, que continuarão acompanhando as reuniões e atividades.
À época, os indígenas ocuparam área de 9,5 mil hectares reivindicada pela comunidade por quase 25 anos, em Antônio João, na região de fronteira. A entrada deles provocou a saída dos arrendatários, o que foi acompanhado pela PM (Polícia Militar), para evitar acirramento do confronto.
A área foi o centro de acordo inédito, fechado em outubro de 2024 e intermediado com STF (Supremo Tribunal Federal).
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