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Pedrina, a quilombola

OESP, Aliás, p. J8
01 de abr de 2007

Pedrina, a quilombola
Ela conta como é viver em "terra de preto", onde índio tem vez e branco rico tem olho grande

Laura Greenhalgh

Foi uma semana de disse-não-disse. A ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, teria incitado o preconceito racial ao postular que negros não são obrigados a gostar "de quem os açoitou por séculos"? Intelectuais (majoritariamente brancos) exageraram ao cravar que o discurso da ministra divide a sociedade brasileira? Políticas de cotas para afro-descendentes estão, de fato, opondo brancos e negros neste país de mulatos? Alheia ao cipoal das divergências teóricas, a senhora da foto chegou a São Paulo na noite da última quinta-feira. Desceu do ônibus com quebradeira no corpo e alguma fome no estômago. Já passava da meia-noite quando lhe ofereceram o primeiro prato de comida do dia, no abrigo de um centro desportivo do governo de São Paulo, onde teria de pernoitar. Dormir, não dormiu. Varou a madrugada, "olhando o tempo".

No dia seguinte, bem cedo, estava pronta para subir no ônibus de novo. Bagagem, não tinha. Apenas carregou a bolsa de couro falso e um pano de prato atoalhado no ombro - para o caso de ter de lavar o rosto ou enxugar o suor ao longo do dia. O ônibus deu a partida. Lá vai Pedrina Pedroso, 67 anos, mãe de onze, avó de não-sei-bem-quantos, lavradora e quilombola acima de tudo. Vai com seu povo, um ônibus cheio de negros quietos, reservados, cerimoniosos. Saem rumo à Assembléia Legislativa de São Paulo, para participar de uma audiência pública na presença de deputados. Na casa do povo, uma complexa pauta de discussões os aguarda: políticos e especialistas debaterão questões ambientais, impasses com a Justiça, acordos com o Incra, confrontos com o Ibama, expectativas com o governo Serra e o governo Lula, enfrentamentos com o empresário Antônio Ermírio de Moraes - e por aí vai. Falatório para dia inteiro, organizado pelo gabinete do deputado Simão Pedro (PT-SP). Ora, ora, Pedrina também é Pedra de nascença, com "e" fechado. E pedra, com "e"aberto, quando atola o sapato dos poderosos.

Ao chegar à Assembléia, ela toma assento na platéia, ao lado da sobrinha Maria da Glória. Não estará entre os quilombolas que se revezam na mesa de debates. Mesmo quieta, tem presença. E entende tudo o que se diz, apesar do palavreado difícil dos "entendidos". O que tem de analfabeta, Pedrina tem de matreira. Sabe direitinho o peso da autoridade que lhe conferem seus antepassados. Gente que deu início ao maior território quilombola paulista, no Vale do Ribeira, região mais pobre do Estado mais rico do Brasil.

- Onde eu moro? Em Eldorado Paulista. Lá na comunidade tem assim o molde de umas 60 famílias...Os mais velhos nasceram e se criaram lá. Bisavô, avô, pai, filho, tudo em terra de negro. Tudo gente de Miriciana, mulher forte, trigueirona...

Miriciana, vírgula. Só para os íntimos. De batismo era Maria Antônia Chules Princesa, nome pomposo, sem razão de existir a não ser pelo fato de soar bonito e lembrar nobreza. Miriciana, bisavó de Pedrina, parteira e benzedeira naquele fim de mundo, num tempo tão distante que foge da memória. Miriciana que é Maria Antônia e hoje batiza a única escola deste território quilombola, mandada construir por um Mário Covas em fim de governo e no fim da vida. "Ah, como eu me lembro quando ele veio ver a gente...doente e de bengalinha na mão", recorda Pedrina. Miriciana e Covas já não estão neste mundo para ver que a Escola Estadual Maria Antônia Chules Princesa continua inacabada, embora já esteja pequena para a clientela que atende. Não tem telefone, não tem computador, não tem professor suficiente e não dá conta dos 450 alunos vindos das 60 comunidades do entorno. Uma escola que parou no tempo, para desânimo de jovens quilombolas. Eles sabem que ainda terão de brigar muito pela titulação das terras de preto. Estudar, então, é fundamental. Para não ficar confinado no quilombo e para não virar miserável na cidade grande.

- Então, foi assim: Miriciana teve uns 10, 12 filhos, Ana, Jorgina, Amélia, Divina, Enerzino, Daniel...este está vivo, 97 anos. Trocou a enxada pela cama. Ana Damásia, minha mãe, casou com Riducino Rodrigues dos Santos. Eu casei com Pedro Pedroso de Morais, que Deus me levou há 11 anos. Então a gente vai passando a luta de um pro outro. A gente só quer mesmo o que é nosso.

O enrosco é todo esse. Em 1988, o artigo 68 da Constituição Brasileira assegurou o seguinte: "Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos". Esta é a lei que a gente de Pedrina invoca todos os dias, embora possa contar com vários outros dispositivos legais, inclusive do direito internacional, como a Convenção 169 da OIT. A convenção, da qual o Brasil é signatário, celebra um conjunto de direitos dessas comunidades negras, incluindo a propriedade das terras. Bem verdade que, na audiência pública na Assembléia, falou-se de uma luta raçuda que começou antes de 1988, no regime militar. Em termos históricos, no entanto, a coisa remonta ao século 16, quando escravos chegaram ao Vale do Ribeira para trabalhar na mineração - e por lá ficaram.

No ano que vem, quando a "nova" Constituição Brasileira completar 20 anos, por certo o quadro de reconhecimento das áreas quilombolas não terá sido alterado substancialmente. Hoje, apenas meia dúzia de áreas foram reconhecidas como terras de negro na região do Vale do Ribeira - as comunidades da Ivaporunduva, Maria Rosa, Pedro Cubas, Pilões e São Pedro. Há dezenas de outros processos da região tramitando na Justiça e pelo menos 80 em todo o Estado. A campanha de Pedrina se arrasta, parece que é sempre a mesma, mas foi ganhando novos contornos. Nos anos 70, 80, quando os quilombolas do vale começaram a se organizar, as discussões giravam em torno da titulação das terras, num tempo em que a grilagem corria à solta. Hoje, eles sabem perfeitamente onde estão fincados e quanto vale esse pedaço de São Paulo. Inclua-se na conta o patrimônio cultural de que são herdeiros.

- A gente vem lutando contra a construção de barragens no nosso rio. Sabe que o Ribeira de Iguape é o único rio que ainda corre livre em São Paulo? É porque a gente está lá. Tem aquele homem, o Anésio, que fez um véinho de bobo...o Anésio comprou do véio uma pequena posse e hoje diz que é dono de 3 mil hectares. Não é. O Antonio Ermírio é outro. Fica dizendo que agora é questão de honra construir uma barragem. Pra nós é questão de honra não construir. Eles ficam botando placa nas terras, andando com a cerca pra cima e pra baixo...e a gente vai botando processo neles.

Trocando em miúdos: o Ribeira de Iguape é de fato o mais preservado do Estado. É rio com vida. Sustenta caiçaras que praticam a pesca artesanal. O Anésio citado é irmão do senador Eduardo Matarazzo Suplicy, classificado pelos quilombolas como grande grileiro da região. Antônio Ermírio de Moraes, através da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), uma das empresas do Grupo Votorantim, há anos tenta construir barragens no Ribeira, para gerar energia para suas indústrias. Ao longo do Ribeira estaria prevista a construção de pelo menos quatro barragens, sendo que uma delas, a de Tijuco Alto, na foz do rio, inundará uma vastidão de 11 mil hectares, alcançando até cidades do Paraná. Boa parte da audiência pública girou em torno de como impedir a aprovação da barragem. Em 2003, o Ibama vetou o primeiro estudo de viabilidade apresentado pela CBA. A empresa entrou com nova documentação em 2005. E a decisão pode sair a qualquer momento.

Os quilombolas estão pra lá de eriçados. Não acreditam nas promessas de "emprego e desenvolvimento para todos" feitas pelos representantes da companhia. Não sabem o que esperar de Marina Silva, antiga aliada e hoje uma ministra de Meio Ambiente constrangida por pressões do empresariado. Também já viram o "ar sem graça" do biólogo João Paulo Capobianco, fundador do SOS Mata Atlântica, mas hoje secretário de biodiversidade e florestas do ministério de Marina. É gente que não pode negar o impacto ambiental de Tijuco Alto, entretanto... Fora isso, os quilombos estão inflamados com o boato de que os quilowatts das barragens projetadas para o Ribeira constam dos cálculos de geração energética no País, para os próximos anos, com os quais o governo Lula lida. Resultado: "Os zóio é grande em cima de nós". Assim Pedrina resume a situação, também contrariada com o café expresso que lhe servem na lanchonete da Assembléia. "Diferente do fraquinho que a gente coa em casa", resmunga entre arrepios.

Modernidade, na xícara ou na enxada, é campo de contradições para os quilombolas. Se por um lado querem trocar o lampião pela luz elétrica (aplaudem o programa federal Luz para Todos, que reduziu o número de casas às escuras no Vale do Ribeira), por outro lado estão danados com as restrições da pesada legislação ambiental do Estado. Não querem abandonar hábitos arraigados nem ser vistos como ameaças ao meio-ambiente intocável. Pedrina, que recebe uma pensão de R$ 350, esbraveja por gastar 10% disso com botijões de gás.

- Em 1969 fizeram esse parque (Parque Estadual de Jacupiranga) com a gente aqui dentro. Não perguntaram nada, fizeram o parque e pronto. Hoje eu não posso pegar um pau de lenha seca pra esquentar uma chaleira com água. Tudo é no bujão de gás. A gente não pode fazer nada, não pode plantar nada, o jeito é comprar no mercado. E sabe o que faz a gente saber que é quilombola? É a roça.

Agricultura familiar, em outros termos. É plantar arroz, feijão, milho, mandioca, "pra ter em casa". Banana, não. Essa vende fora, de monte. Ter criação? Compensa, não. Peixe? É com os caiçaras. Artesanato? É com os índios. Pelo vale convivem diferentes grupos étnicos, sem as tensões do país "dividido" em raças. E convivem numa boa. Na Assembléia Legislativa, também estão os índios guarani, vizinhos dos quilombos e meeiros nas demandas.

- A gente não tem problema de se dar bem. Hoje já tem quilombola japonês, espanhol, alemão. Casou com descendente de Bernardo Furquim? Casou com parente de Miriciana? É quilombola, gente nossa. Católico, evangélico, tem problema não. Com Deus a gente se entende. Só não me mande pra praia porque sou crente...

Não vai à praia. Mas já foi até Brasília para defender a causa. Quando lhe perguntam sobre o que achou da cidade armada em concreto, com grandes avenidas e secura no ar, encolhe um ombro. Nhá Pedrina, da Comunidade André Lopes, que vive no mato, perto do rio, na última porção contínua de Mata Atlântica desse Brasil devastado, não sabe explicar Brasília. Mas sabe defender o que considera seu em gabinete de deputado, ministro ou juiz. Quer um exemplo? No mapa dos quilombos paulistas encontra-se o roçado de Pedrina. Bem ao lado dele, a Caverna do Diabo, uma jóia do ecoturismo. Para os descendentes de Miriciana, batizar este monumento com o nome do "coisa ruim" não faz o menor sentido. Chama-se Gruta da Tapagem, em bom quilombolês, e era o lugar onde se guardavam as colheitas. Agora, de quem é o ponto turístico? Gente de governo chegou a sugerir co-gestão da caverna, uma das 273 cavidades naturais conhecidas da região. Pedrina faz cara de mico-leão-da-cara-preta e despista:

- Só quero o que é meu...

OESP, 01/04/2007, Aliás, p. J8

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