CB, Opinião, p. 20
10 de Abr de 2010
Pedras no caminho de Belo Monte
Ninguém duvida da necessidade de Belo Monte.
Nem tampouco da sua urgência. A megausina, que ocupará o terceiro lugar no ranking das maiores do mundo, é a joia da coroa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Projetada para ser construída no Rio Xingu, em Altamira (Pará), a obra tem o leilão de concessão previsto para 20 de abril. A concretização da disputa, porém, terá de tirar pedras do caminho.
Uma se refere à concorrência. O consórcio formado pela Camargo Corrêa e Odebrecht, que tinha mostrado interesse de participar do projeto, desistiu da competição.
Alegou, para justificar a saída, o valor da tarifa-teto, fixado em R$ 83 o megawatt/hora, e o custo da obra, estimado inicialmente em R$ 16 bilhões e revisto para R$ 19 bilhões. As empreiteiras falam em R$ 30 bilhões.
Com a desistência, Belo Monte corre o risco de ter um único grande interessado. Resta no páreo o consórcio encabeçado pela Andrade Gutierrez, em parceria com a Vale, o grupo Votorantim e a Neoenergia. Mantido o número, fica prejudicado o ambiente de competição necessário para segurar o preço da energia. Um dos critérios para vencer o leilão é o preço. Sem contenda, a esperança de baixar a tarifa-teto morre no nascedouro.
Outra pedra no caminho de Belo Monte é o Ministério Público Federal no Pará. Ação civil pública, ajuizada na Justiça Federal de Altamira, pede a anulação da licença prévia da hidrelétrica concedida em janeiro.
Os procuradores apontam oito irregularidades que vão da afronta à Constituição, passam pelas leis ambientais e chegam às resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Há dúvidas sobre os impactos graves, o futuro da qualidade da água, o destino de populações indígenas que vivem na área.
A polêmica em torno de Belo Monte não é nova. Está em pauta há 21 anos. O governo tem pressa porque a construção de uma hidrelétrica do porte não se faz num abrir e fechar de olhos. Exige de sete a 10 anos. Para crescer acima de 5% ao ano, o Brasil precisa da energia gerada pela megausina. A necessidade, porém, não justifica o avanço a qualquer preço. É importante aprofundar as negociações para diminuir dois custos - o da energia e o ambiental.
CB, 10/04/2010, Opinião, p. 20
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