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05 de Jul de 2011
O Ibama em São Paulo, dando continuidade ao Acordo de Cooperação firmado com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, informa que a partir do dia 12 de julho os pedidos referentes a autorizações de manejo de fauna na natureza devem ser protocolados na Secretaria de Meio Ambiente - SMA. Com exceção dos casos de emissão de autorizações de coleta e captura no âmbito do licenciamento ambiental federal e de pesquisas científicas, que ainda permanecerão sob responsabilidade do Ibama e do Icmbio, respectivamente.
A SMA criou o Centro de Fauna Silvestre - CFS, para tratar especificamente do manejo de fauna silvestre. Em virtude das transferências de atividades, é necessária a compreensão para eventuais atrasos nas respostas às solicitações encaminhadas durante esse período. Tanto o Ibama quanto a SMA estão trabalhando para garantir que as transferências das atividades sejam feitas com o mínimo de transtornos aos usuários em geral.
É importante ressaltar que a legislação em vigor referente ao manejo de fauna na natureza deve ser observada independente do órgão que irá analisar e emitir as devidas autorizações.
O Núcleo de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama/SP e o Centro de Fauna Silvestre da SMA estão à disposição para atender as dúvidas que possam surgir sobre o processo de transferência.
Mais informações no Centro de Fauna Silvestre-CFS/SMA, Avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, CEP 05459-010, São Paulo-SP, telefone: (11) 3133-3946, e-mail: cbrn.cfs.manejo@ambiente.sp.gov.br ou no Núcleo de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama/SP - telefone: (11) 3066-2658, e-mail: fauna.sp@ibama.gov.br.
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