O Globo, País, p. 9
25 de Nov de 2015
Pedido de embargo de barragem ficou parado 16 meses em Minas
Mais de 800 peixes mortos aparecem na foz do Rio Doce após chegada da lama
-BRASÍLIA E LINHARES (ES)- O processo com um pedido de embargo na Barragem do Fundão, em Mariana (MG), ficou parado num setor do Ibama em Minas Gerais por 16 meses, entre maio de 2014 e setembro de 2015. A barragem se rompeu dois meses depois, e o mar de lama percorreu o Rio Doce até chegar ao oceano no último sábado. O processo trata de uma multa de R$ 20 mil à mineradora Samarco por ter desrespeitado uma condicionante para o desmatamento de área de Mata Atlântica usada como espaço para os rejeitos da extração de ferro.
Em maio de 2014, uma procuradora federal com atuação no Ibama em Minas recomendou a "imediata invalidação da anuência e a lavratura do embargo do empreendimento", por conta do descumprimento da condicionante para o desmate. O processo foi para o Núcleo Técnico Setorial de Instrução Processual de Autos de Infração (Nuip) do Ibama em Minas e só saiu de lá no último mês de setembro. A essa altura, toda a região estava desmatada, a área de rejeitos já havia sido ampliada e não havia mais o que fazer. A própria multa levou quatro anos para ocorrer, desde a anuência dada para desmatar, em 2006. A recomendação do embargo, mais quatro anos. Diante desse cenário, fontes do Ibama dizem que o único embargo possível seria de remanescentes de Mata Atlântica, e não da área ocupada por rejeitos na ampliação da barragem. O GLOBO revelou na sexta-feira que a Samarco desrespeitou duas condicionantes para o desmatamento e foi multada em R$ 140 mil.
MORTANDADE NA COSTA Com o avanço da lama de rejeitos de minério da barragem da Samarco na costa capixaba, a fauna local começa a ser fortemente afetada. Segundo o Ibama, desde que a lama chegou à foz do Rio Doce, mais de 800 peixes mortos já foram recolhidos. Um navio da Marinha será enviado às praias de Linhares para tentar conter os estragos causados pelos rejeitos.
De acordo com dados do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), a lama já avançou 15 quilômetros para o Norte no mar do Espírito Santo e 7 quilômetros na direção Sul. Mar adentro, no sentido Leste, já são 5 quilômetros de rejeitos. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, mudanças nos ventos alteram o tamanho da "mancha".
- Nos últimos dias, o que predominou no estado do Espírito Santo foi o vento sul e, por isso, a lama ganhou essa extensão - disse Júdice ao site G1.
A captação de água do rio em Colatina (ES) voltou a ser interrompida na noite de segunda-feira. Uma análise feita por engenheiros do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) encontrou maior turbidez da água após recente chuva.
Outro exame da água para verificar os efeitos ambientais foi solicitado pelo Iema e está em andamento. Mas, mesmo sem um resultado, Júdice ressaltou que os danos ao meio ambiente já são visíveis, dada a quantidade de peixes mortos registrada.
- A turbidez permite que os elementos se sedimentem no fundo do rio e do mar e afete os organismos primários da cadeia alimentar. Também impede que a luz chegue ao fundo do mar, e os animais dependem dela. (Vinícius Sassine, com informações do G1)
O Globo, 25/11/2015, País, p. 9
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