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Autor: Layane Costa
01 de Abr de 2024
Pedido de anistia dos povos Guarani Kaiowá será analisado por Comissão nesta terça-feira
Ação visa reparar os indígenas que tiveram os direitos humanos violados durante a ditadura militar
Protocolado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2015, será analisado nesta terça-feira (2) o pedido de anistia coletiva dos povos Guarani e Kaiowá, da comunidade indígena Guyraroká, de Caarapó. O pedido será analisado pela Comissão de Anistia, em Brasília.
A ação visa analisar eventual reparação aos indígenas que tiveram os direitos humanos violados durante o período da ditadura militar no Brasil, entre 1947 e 1980.
O MPF realizou recentemente reuniões com as lideranças da aldeia Guyraroká, para atualizar o documento contendo os requerimentos coletivos. O Ministério será representado, pelo procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, que subscreve o requerimento.
Violações
Os indígenas buscaram ocupar Guyraroká, num processo que começou em 2004, iniciando pela ocupação da faixa de domínio da rodovia estadual que ladeia a terra indígena (MS-156) e posteriormente ocupando uma parcela do perímetro declarado.
O MPF destaca no pedido de anistia, que a principal atividade econômica desenvolvida pelos indígenas Kaiowá é a agricultura e, quando retirados do seu território, ficaram completamente desprovidos do exercício de todas as suas atividades econômicas.
Além disso, a desintegração do grupo e a ausência de acesso ao território tradicional, somada à extrema miséria, provocaram um número significativo de mortes por suicídio na comunidade. Em um grupo de 82 pessoas, registrou-se um caso de suicídio por ano entre 2004 e 2010.
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