Pedágio do Rodoanel: SP quer solução 'criativa'

Pedágio do Rodoanel: SP quer solução 'criativa'
Estado pretende obter tarifa mais baixa, mas exigirá investimentos

Camilla Rigi, Elizabeth Lopes e Eduardo Reina

Pressionado pela privatização de rodovias do governo federal, que baixará o valor do pedágio nessas estradas, o governo de São Paulo pretende lançar até o fim do mês uma concorrência com modelo misto de concessão do Trecho Oeste do Rodoanel e de cinco lotes de estradas estaduais - D. Pedro I e Anel Viário de Campinas; Ayrton Senna-Carvalho Pinto; Marechal Rondon (Trecho Leste e Oeste) e Raposo Tavares. "Tem de ter outorga e investimento. E o pedágio não pode ser alto. Temos de achar uma fórmula criativa", disse o secretário dos Transportes, Mauro Arce.

A outorga é o valor pago pelas concessionárias pelo direito de explorar pedágios. No caso do Rodoanel, parte do dinheiro será usado na conclusão do Trecho Sul. Quanto às estradas, o Estado quer reverter para rodovias que não atraem investimentos privados uma fatia dos recursos do programa de concessões. Ao mesmo tempo, espera que o preço do pedágio seja mais baixo do que os fixados em concessões anteriores.

A concessão de rodovias federais, no início de outubro, causou questionamentos sobre o valor do pedágio cobrado atualmente. Na Rodovia Fernão Dias, ele custará R$ 0,99, quatro vezes menos que a média cobrada nas demais estradas administradas pela União - e muito menor que os R$ 15,40 praticados no Sistema Anchieta-Imigrantes. Já na Régis Bittencourt, o valor será de R$ 1,36 em cada uma das seis praças.

Embora ainda não tenha divulgado como esse modelo será formatado para tornar o negócio atraente às concessionárias, Arce disse que já está definido que as ganhadoras das concessões dos lotes de rodovias estaduais terão de fazer investimentos em outras rodovias. Por exemplo: o vencedor da concessão da D. Pedro I ganhará também a concessão da vicinal Jundiaí-Itatiba, com a obrigação de duplicar essa estrada. "Isso não mudou, pois quem ganhou a Anchieta-Imigrantes tinha de construir a pista da Imigrantes, isso faz parte (do modelo de concessão adotado no Estado)."

O secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, vai designar um ouvidor para cuidar exclusivamente de assuntos relacionados às obras do Trecho Sul do Rodoanel. O objetivo, disse, é garantir transparência sobre o andamento da obra. "Ele fará o encaminhamento de uma sugestão ou de uma denúncia."

Graziano reuniu-se com Arce para discutir a criação de um site para o Rodoanel, no qual estarão disponíveis relatórios da secretaria sobre a obra. Os dois visitaram o canteiro do Trecho Sul em São Bernardo.

Arce informou que o governo vai dividir em dois o convênio firmado com a União sobre repasse de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Rodoanel. Em setembro, o Tribunal de Contas da União detectou irregularidades na parceria com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). O Estado deve receber ainda este ano cerca de R$ 300 milhões do PAC. O valor total do Trecho Sul é de R$ 2,6 bilhões.

OESP, 13/11/2007, Metrópole, p. C7