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Pecuarista quer regularizar área invadida em assentamento

Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br/
12 de abr de 2010

A necessidade de criar 400 cabeças de gado, sessenta cavalos e também cem carneiros fez com que o dono da fazenda Dadora, um dos desintrusados da Raposa Serra do Sol, Ailton de Melo Cabral, invadisse há seis meses uma área no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para continuar na pecuária em Roraima.

Depois de mais de 60 anos trabalhando na pecuária, se viu encurralado, depois de sair da área demarcada e deixar a sua fazenda aos índios. Assim como o pecuarista Ailton Cabral, muitos expulsos não receberam a indenização da propriedade, cujo valor foi questionado na Justiça Federal, e nem o repasse da terra, como o que fora determinado no decreto da homologação.

O filho do pecuarista, Ailton Monteiro Cabral, disse em entrevista à Folha que o seu pai ainda tentou ficar numa fazenda no Amajarí, para aguardar pela indenização, porém a propriedade rural também virou terra indígena, com a demarcação da área do Anaro.

"Saímos da Raposa e ficamos por pouco tempo no Amajarí. Cada viagem se gasta cerca de R$ 15 mil para transportar os animais e as nossas coisas. Muitos animais morrem e temos muitos prejuízos, porque o gado é tocado, levado por vaqueiros. Você não imagina o que passa na cabeça de um pecuarista que trabalha desde os 7 anos vendo o seu gado morrendo e se desintegrando", explicou, ao justificar a invasão de uma área no PA Nova Amazônia.

"Não tivemos outra alternativa a não ser invadir uma área no PA. Mas ainda temos receio de investir no local e sermos expulsos novamente", disse Ailton. Para ele, a única saída será a regularização da posse da terra onde seu pai, pecuarista de muitos anos, se instalou.

Segundo Cabral, a situação de seu pai é desesperadora, pois aos 67 anos está sem rumo para criar os animais, sendo essa a única atividade que conhece. "É desesperador não conseguir resolver isso e ver a situação de meus pais que são idosos. Precisamos que o Incra permita que fiquemos lá, pois na área que o Iteraima quer nos repassar não tem condições para morar. Não podemos ser desbravadores. Meu pai já não tem idade para isso", comentou.

O filho do pecuarista ressaltou o desejo de o pai ter a situação regularizada. "Ainda não foi feita nenhuma bem feitoria com o risco de ser expulso novamente. Nesses seis meses, construímos apenas um barracão e um curral provisório com couro de boi. Precisamos de uma garantia, pois já havíamos procurado o Incra e informaram que essa área é para os desintrusados Raposa Serra do Sol, sendo que já estão querendo nos expulsar", lamentou.

INDENIZAÇÃO - Quanto à indenização da fazenda Darora, Ailton explicou que ainda corre na Justiça Federal uma ação, na qual o seu pai ganhou em primeira instância a indenização no valor de R$ 316.134,82. "Tivemos que contestar na Justiça a avaliação que foi de apenas R$ 145.351,63", disse, ao apresentar documento assinado por técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde apontou discrepância nas medições da fazenda.

Contrariado com o laudo, o pecuarista solicitou uma nova medição, que foi feita por perito nomeado pela Justiça Federal. "Foi apontado um relatório mostrando a discrepância das medições feitas na fazenda pelo técnico da Funai. Após a correta avaliação feita por um perito nomeado pela Justiça, se constatou o correto valor indenizatório de R$ 316.134,82. Uma diferença de R$ 170.783,19. Se isso ocorreu com meu pai, muita gente foi lesada pela avaliação da Funai", afirmou Ailton.

O pecuarista aguarda decisão do recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU).

INCRA - A assessoria de comunicação do Incra informou que analisa a situação do pecuarista para verificar se poderá reconhecer sua posse, uma vez que ele adentrou no assentamento sem autorização do órgão federal. A Funai foi procurada pela Folha, mas os telefonemas não foram atendidos durante o final de semana. (V.T.)

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