Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
15 de Nov de 2003
Na tentativa de conter o avanço desmedido das terras indígenas no país, o senador Mozarildo Cavalcanti (PPS) fez uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Por esta iniciativa, as áreas indígenas só poderiam ser demarcadas até o limite máximo de 50% da área territorial dos estados.
"O meu projeto tinha esgotado a quinta sessão de discussão e seria encaminhado para votação. Por pressões de ONGs, concordei que ele retornasse à Comissão de Constituição e Justiça para ser reexaminado. Considero a manobra como protelatória, portanto acredito o projeto será votado no próximo ano. Mesmo que tenha algumas correções serão pequenas", comentou.
O senador argumentou que a PEC de sua autoria tem o caráter de evitar que as pretensões de reservas indígenas tenham dimensões inaceitáveis. Roraima seria um exemplo. Considerando as terras indígenas e unidades de conservação mais de 50% da área territorial do Estado estão reservados para a União.
"Estou aguardando que o GTI [Grupo de Trabalho Interministerial] conclua o seu trabalho, porque, pela primeira vez, parece haver um espaço para o diálogo, entre setores que normalmente tinham entendimento divergente sobre a questão fundiária em Roraima. Semana que vem, estarei com o ministro José Dirceu e cobrarei uma ação mais célere. Não aceitarei passivamente que enquanto o grupo executa seu trabalho em prazo estabelecido, outros setores do governo agravem a situação de angústia e sofrimento que nossa comunidade vive há décadas", declarou Mozarildo.
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