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PBA de Santo Antônio não considera relevantes impactos sobre terras indígenas

Amazônia.org - www.amazonia.org.br
Autor: Aldrey Riechel
04 de jul de 2008

Mesmo contemplando programas de apoio a duas comunidades indígenas, o Projeto Básico Ambiental para a construção da Hidrelétrica do Rio Madeira, em Rondônia, não apresenta uma análise contendo os impactos sobre essas populações. Uma análise feita pela organização Iternacional Rivers, entregue ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), afirma ainda que o próprio programa de apoio aos indígenas é problemático.

O estudo considera que a construção da Usina de Santo Antônio pode causar impactos na fauna - da qual os indígenas dependem para caça, ameaças a integridade física das Terras Indígenas (TIs) pelo aumento de desmatamento e grilagem regional, além de impactos de saúde por aumento na bio-disponibilidade de mercúrio ou por crescimento de insetos que transmitem doenças como a malária. Contudo, o documento diz que não existe uma pesquisa do quanto estes impactos atingirão as comunidades e nem como elas podem ser prevenidas.

O documento diz ainda que o número de tribos contempladas no relatório é insuficiente. Somente foi considerado no Plano Básico Ambiental (PBA) de Santo Antônio duas Terras Indígenas (Karitiana e Karipuna). Em relação às outras Tis impactadas (Lage, Riberão e Uru-eu-wau-wau) o PBA relatou que são de responsabilidade do empreendedor da UHE Jirau.

O Programa de Apoio às Terras Indígenas (PATI) proposto para as duas Tis apresenta lacunas e até mesmo o próprio Estudo de Impacto Ambiental reconhece a urgência das ações que ainda não foram desenvolvidas. As ações listadas seriam os levantamentos demográficos e territoriais, ou consultas sistemáticas com as tribos. Caso o processo de desenvolvimento do PATI não seja feito dentro dos prazos previstos, não consta uma postergação do começo das obras para terminar o processo participativo e chegar aos acordos necessários com os grupos indígenas.

Índios Isolados
Existe sobre as áreas que serão influenciadas direta ou indiretamente pela construção das usinas grupos de índios isolados. Sobre o tema, o PBA indica que o consórcio está esperando "o encaminhamento [das ações] no curto prazo pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), por meio de sua Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII)". Porém existem vestígios de que existem índios isolados em outros pontos da área de influência, cujas ações relacionadas a eles não estão incluídas na lista de ações do PBA, nem foram analisadas pela Funai.

Rio Madeira
O rio Madeira é o maior afluente do rio Amazonas e um dos mais importantes da região amazônica. Em Rondônia, estão em fase de licenciamento duas usinas hidrelétricas, chamadas de Santo Antônio e Jirau, que juntas pretendem gerar cerca da metade da energia da usina hidrelétrica de Itaipu.

A construção das hidrelétricas sofre forte pressão por parte de movimentos sociais e ambientalistas, devido aos impactos que o empreendimento pode causar ao meio ambiente, às comunidades locais e aos povos indígenas. Apesar disso, o governo já licitou a construção das usinas, alegando serem a única saída para conter um racionamento de energia a partir de 2012.

Talk Show
Hoje internautas poderão tirar suas dúvidas sobre a polêmica construção de hidrelétricas na Amazônia, durante o Talk Show "Perguntas sem resposta sobre o Complexo do Madeira". O programa, transmitido ao vivo pelo IG (ww.igpapo.com.br), às 18 horas, será um bate-papo com jornalistas e especialistas a partir do caso das hidrelétricas do rio Madeira, Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e vai interagir com o público pelo chat do portal. No evento haverá também o lançamento nacional do livro "Águas Turvas: alertas sobre as conseqüências de barrar o maior afluente do Amazonas", organizado pela ONG International Rivers. Saiba mais.

Leia aqui a Análise do PBA da Usina de Santo Antônio

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