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30 de Nov de 2010
Quando: quarta-feira, 1 de dezembro, às 10h
Onde: Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes, Brasília (DF)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira (1) o decreto que institui o Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal. No mesmo evento, em que também estará presente a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Lula vai anunciar o índice de desmatamento na Mata Atlântica (no período 2002/2008) e na Amazônia Legal (2009/2010), além de entregar títulos de Concessão de Direito Real de Uso a comunidades tradicionais.
O Macrozoneamento Econômico Ecológico é um instrumento fundamental para o planejamento e gestão ambiental e territorial, estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, cujo objetivo é a promoção de um modelo de desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O projeto de monitoramento do desmatamento nos biomas brasileiros tem a função de quantificar o desmate em áreas com vegetação nativa e embasar ações de fiscalização e combate a desmatamentos ilegais nessas regiões.
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