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Paupina pode ter grupo indígena

O Povo-Fortaleza-CE
02 de mar de 2002

Um novo grupo indígena, supostamente Potiguar, pode existir no Ceará. Moradores de loteamento na Paupina solicitaram estudo para comprovar sua ligação com os índios.

Esperam com isso garantir a posse da terra em que vivem
A luta pela terra e, mais recentemente, pelo reconhecimento de sua origem está mobilizando cerca de 55 pessoas do loteamento São José, no bairro da Paupina, próximo a Messejana. As nove famílias que residem no local enfrentam, há 11 anos, um processo para desocupação do terreno. Recentemente, descobriram que a solução para continuarem no loteamento pode vir de sua ligação com os primeiros habitantes da Paupina: os índios.
O mandado de despejo já havia sido expedido pela Justiça. Dias antes do prazo para os moradores deixarem o local, representantes das famílias procuraram a Associação Comunitária do São Cristóvão e a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Os representantes alegavam que todas as famílias moravam, em média, há 20 anos no terreno.
Além disso, um grupo dos ocupantes, que estava na área há mais de quatro gerações, se assumiu como descendente de índios.
Desde de 1991, tramitava na 5ª vara cível o processo de reintegração de posse das terras do loteamento para o nome de Maria Rosélia de Araújo Carneiro. Em março do ano passado a sentença foi transitada e julgada em favor da requerente. Com o resultado da sentença, foi expedido mandado de despejo contra os moradores.
Segundo famílias, se o mandado fosse executado, elas perderiam mais que a moradia.
Ficariam para trás anos de trabalho na construção das casas, a memória de seus
antepassados e até os umbigos (cordões umbilicais) de seus familiares enterrados nos
quintais.
A dona-de-casa Maria Zilda Costa do Nascimento, 49, conhecida como Tota, diz que seus bisavós ''nasceram e morreram'' ali, o que comprovaria estarem lá há mais de cento e cinqüenta anos. Ela está no terreno há trinta e dois anos.
Foi sua filha, Nara Mônica da Costa Xavier, 26, quem descobriu que havia um aldeamento de índios Potiguaras na região onde sempre morou sua família. ''Um professor meu foi quem disse que podemos ser também (da etnia) Guarani'', explica Nara, informando que existe uma lagoa com o nome Guarani nas proximidades.
Os moradores enviaram cartas para a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ceará, da Paraíba e de Brasília solicitando um estudo etno-histórico para comprovar suas origens indígenas. A expectativa é que com tal comprovação seja garantido a eles o direito sobre a terra.
O escritório de advocacia Frei Tito, da Assembléia Legislativa, é quem defende a comunidade atualmente. A advogada que está acompanhando o caso, Roberta Lia Sampaio de Araújo, informou que, quando a comunidade chegou ao escritório, o processo já estava com a sentença transitada e julgada. Restava como última medida jurídica entrar com um embargo de terceiros, com o objetivo de adiar o despejo. ''A medida se fundamenta no fato de que muitas pessoas que vão ser despejadas não constam no processo'', diz Roberta. O advogado de Maria Rosélia, Nacilho Nazareno Carneiro Saraiva, já recorreu sobre o embargo. Os moradores aguardam resposta da Justiça.
O próprio advogado da proprietária reconhece que ''a defesa daquelas pessoas foi fraca e ineficiente'' no transcorrer do processo. Segundo Maria Zilda, a comunidade confiou no primeiro advogado, que foi indicado pela arquidiocese. ''Como a maioria daqui é analfabeta, a gente acreditou no que ele (advogado) dizia: que estava tudo bem''. Ela reclama que o advogado saiu da arquidiocese e não comunicou nada para a comunidade, que perdeu todos os prazos de recursos do processo.
''Até a possibilidade deles conseguirem a terra por usucapião, também não foi aproveitada'', considera a atual advogada dos moradores. Maria Zilda diz que, quando sua família chegou ao terreno, só havia ''areia e mato''. Segundo ela, a proprietária apareceu pela primeira vez no loteamento há quatorze anos. Antes disso, ninguém nunca tinha ouvido falar em donos daquela
terra.
O filho da proprietária, Joaquim Daniel Nogueira, diz que sua família está aguardando a
comprovação de que os moradores do loteamento são índios. Se for comprovado, vão pedir indenização. De acordo com ele, as famílias só não são despejadas porque sua mãe não quis que o processo fosse executado. "Ela quer fazer tudo direitinho", diz.
Para o advogado Nazareno Saraiva, a alegativa de que são índios foi a última tentativa para evitarem o despejo. Daniel Nogueira concorda: ''Se eles forem, todos nós somos descendentes de índios, vou ter o direito sobre a terra do outro'', diz. Ele acrescenta que o lote é de sua família há mais de quarenta anos.
COMO ACONTECE O RECONHECIMENTO OFICIAL
* Uma equipe coordenada por um antropólogo é enviada ao local.
* Realizam-se entrevistas com o grupo indígena.
* É feito um levantamento da história de ocupação da área pelos índios (principalmente com os mais idosos).
* Os dados coletados com a comunidade são cruzados com dados da história da região.
* É feito o levantamento da forma de ocupação da terra:
- Como é a distribuição fundiária.
- Como os recursos naturais são utilizados.
- As atividades realizadas pelo grupo indígena.
* Realiza-se um censo populacional e uma projeção de natalidade para os próximos anos.
* É feito um levantamento dos ocupantes não-índios na região.
* O Incra concede novas terras para os não índios que habitam a região há muito tempo.
* É feita a demarcação das terras indígenas

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