Pataxós só saem mortos da reserva

Os acessos à reserva, a Itaju e Pau Brasil foram ocupados

Desde o meio-dia de ontem, é tenso o clima em Pau Brasil, pela decisão dos índios pataxós
hã-hã-hãe, em pé-de-guerra, de impedir oficiais de Justiça de cumprirem liminar, numa ação de
reintegração de posse da Fazenda Serra Grande, na região de Águas Vermelhas, em Pau
Brasil. Cerca de 400 índios pataxós estão mobilizados, preparados para um confronto direto
com a Polícia e os posseiros na Reserva Catarina Paraguassu.
"Ao longo desses anos, nosso povo vem sendo humilhado, massacrado e dizimado, mas nós
estamos preparados para tudo e só sairemos mortos destas nossas terras". O doutor juiz que
liberou as áreas deve assumir as conseqüências do que vai acontecer aqui", garantiu o índio
Simiwhê, da comunidade pataxó de Pau Brasil. A liminar, proferida pelo juiz federal Pedro
Alberto Calmon Holliday, da Vara Única de Ilhéus, beneficia Jaime do Amor e Augusto César
Magalhães que adquiriram as terras no decorrer do processo.
No final da tarde, era bastante tenso o clima nos acessos à Reserva Catarina Paraguassu,
onde um grupo de quase 100 homens fortemente armados, contratados por agricultores que
disputam áreas na reserva, estariam preparados para enfrentar os pataxós. As lideranças
hã-hã-hãe estão interditando os acessos à Fazenda Serra Grande, e fazem duas outras
barreiras: uma na estrada de acesso ao município de Pau - Brasil e outra no acesso a Itaju do
Colônia. Cada obstáculo tem em média 150 pataxós.
O Consultor Jurídico da Funai, Valdir Faria Mesquita, lamentou que a liminar tenha sido
concedida justamente no momento que em índios e posseiros caminhavam para uma
negociação amigável. Segundo o advogado, quase todos os agricultores envolvidos no conflito,
cerca de 150, haviam reconhecido que as terras são indígenas. Eles, inclusive, assinaram
cartas de anuência, autorizando a Funai a ingressar nas áreas, e estavam começando a
indenização pelas benfeitorias que fizeram nas propriedades.
Inoportuna
"Nos últimos dois anos, a Funai estava fazendo levantamento da situação na Reserva. Ao
assinar as cartas de anuência, os agricultores reconheceram, tacitamente, que as terras são
indígenas. Entretanto, os senhores Jaime do Amor e Augusto César Magalhães, que
adquiriram propriedade recentemente, depois do processo instalado e concluído, ingressaram
na Justiça com uma ação de reintegração de posse", disse o consultor jurídico da Funai. A
área disputada por Jaime do Amor, superior a 14 mil hectares, está no centro da Reserva
Catarina Paraguassu. No Superior Tribunal de Justiça existe uma ação requerendo o não
cumprimento da liminar da ação de reintegração de posse da Fazenda Serra Grande.
A integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Alda Maria Oliveira, deslocou-se para
a área de conflito, para acompanhar as negociações. Uma reunião entre oficiais do 15o
Batalhão da Polícia Militar, sediada em Itabuna, e agentes da Divisão de Polícia Federal de
Ilhéus, prevista para ocorrer na tarde de ontem, não foi realizada. De acordo com o capitão
Walmir Souza Nascimento, da Companhia de Camacan, apenas dois agentes federais
chegaram à cidade, por volta das 14:30h, e se dirigiram à Reserva, para um encontro com as
lideranças indígenas e buscar uma solução pacífica para o conflito.