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Pataxós pedem criação de frente parlamentar

Correio do Bahia-Salvador-BA
Autor: Mariana Rios
06 de ago de 2005

Índios querem apoio do legislativo baiano para pressionar STF a definir demarcação de terra

Os hã-hã-hãe, donos da terra, empunharam os maracás para repetir o lamento de 23 anos

Ao som do maracá, ecoou na Assembléia Legislativa o lamento indígena: são 23 anos aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação de 54.100 hectares de terra pertencentes às tribos do povo Pataxó Hã-hã-hãe, no sul do estado. Ontem, em sessão especial no Plenário, foi lançado o manifesto para criação da frente parlamentar em defesa do povo Pataxó, que pediu apoio ao Legislativo baiano para pressionar o STF. Participaram da sessão cerca de 30 índios, representando os três mil aldeados, além de lideranças indígenas, integrantes de movimentos indigenistas e deputados estaduais.
"Nosso povo vem sofrendo há 500 anos. Estamos pedindo socorro para nosso povo, que luta diariamente para sobrevi-ver. Já perdemos 16 lideranças e nenhuma providência foi tomada. Não queremos perder mais", conta o cacique Evangelista Bispo dos Santos sobre a falta de punição para os crimes que circundam os atuais 16 mil hectares onde vivem os pataxós, localizada na área indígena Caramuru-Catarina-Paraguassu, situada nos municípios de Camacã, Pau-Brasil e Itaju do Colônia. O próprio cacique, que participou da sessão especial solicitada pelo deputado Zilton Rocha, foi vítima da violência e afirmou ter sido seqüestrado a mando de fazendeiros da região, a 60km de Itabuna. Os índios já estiveram semana passada na Assembléia pedindo apoio para pressionar o STF.
A previsão é que, na próxima semana, se consiga uma audiência com o presidente do STF, ministro Nelson Jobim. Aguarda-se o julgamento do processo que já foi distribuído ao próprio Jobim, que é relator. A ação pede a nulidade de todos os títulos concedidos pelo governo da Bahia em terras indígenas, periciado em cerca de 54 mil hectares. "É uma ação contra o estado da Bahia que, a partir de 1937 inicia acordo com o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que depois viria a se chamar Funai) para arrendamento da terra indígena a fazendeiros e posseiros. Em 1982, a Funai entra com uma ação ordinária de nulidade de títulos de propriedade sobre imóveis rurais. Está sub judice há 23 anos, mas fizemos acordos e R$13 milhões foram gastos com pagamentos de indenização pela benfeitorias existentes nas terras", explicou a procuradora federal Ana Carvalho, que participou da sessão. Segundo ela, os fazendeiros não querem fazer acordo, já que a terra não é indenizada. Carvalho destacou que a situação fundiária é tensa, em razão da morosidade da Justiça.
Após a abertura da sessão, índios - homens, mulheres e crianças -, dançaram ao som dos maracás, o "toré". "Acompanhamos este esforço de buscar apoio de parlamentares estaduais e federais para sensibilizar o STF para que julgue esta ação e evite mais atritos", afirmou o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Paulo Guimarães. De acordo com o Cimi, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), 1.470 povos indígenas foram extintos. Restam aproximadamente 235 povos distribuídos em 841 terras indígenas, que lutam para preservar sua cultura e 180 línguas. Os índios baianos, segundo dados do IBGE, representam 8,75% da população indígena brasileira, estimada em 734.131 índios. Estiveram representadas na sessão especial, as aldeias Caramuru, do município de Pau Brasil, aldeia Baheta, do município de Itajú do Colônia e aldeia Panelão, do município de Camacã.

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