Pataxós fecham acordo com a Funai

Há três dias ocupando fazendas em Itaju do Colônia, índios aguardam resultado de negociação em Brasília, segunda-feira
- As lideranças dos
pataxós, que já haviam invadido dez fazendas em Itaju do
Colônia, a 499 quilômetros de Salvador, e o chefe do Escritório
Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Ilhéus, Agnaldo
Francisco dos Santos, fecharam um acordo.

Os índios não invadem novas áreas enquanto uma comissão seguirá de carro
a Brasília, no sábado, para negociar com o presidente da
Funai, Mércio Pereira Gomes, na segunda-feira.

O cacique Rosilvado Ferreira da Silva, o Babau, líder tupinambá, da Serra
do Padeiro, entre Una e Buerarema, declarou que o governo tem sido
insensível à luta e às dificuldades por que passam os
remanescentes indígenas do sul da Bahia.

Acrescentou que os tupinambás, que levou a Itaju do Colônia, lá
permanecerão até que haja uma solução favorável aos pataxós, por
parte da Justiça, inclusive com a suspensão de liminares já
concedidas a fazendeiros.

- A luta do índio é uma só, daí o porquê de a gente estar aqui
apoiando a ação dos irmãos pataxós, que são vítimas do
descompromisso das autoridades em lhes devolver a terra legada pela lei -
discursou Babau.

Sua aldeia, por exemplo, estaria há um ano sem assistência médica por
causa das duas prefeituras, que, embora recebam repasses do
Ministério da Saúde, dentro do Programa de Saúde da Família Indígena
(PSFI), nada fazem. Os recursos somariam cerca de R$ 150 mil, o que será
denunciado ao Ministério Público Federal para as providências.

QUEIXAS - Pelo menos cinco fazendeiros da região das Alegrias, em Itaju
do Colônia, que tiveram propriedades ocupadas, prestaram
queixa, na manhã de ontem, na Delegacia da Polícia Federal, em
Ilhéus.

As fazendas foram ocupadas, desde a terça-feira, pelos índios de
etnias pataxós, que se dizem revoltados com as liminares em favor dos
fazendeiros enquanto a ação em que pedem a nulidade de títulos se arrasta
no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

Os federais não cumpriram o mandado judicial de reintegração, como estava
previsto.

A delegada federal plantonista, Denise Dias, informou que os
boletins de ocorrência foram prestados pelos fazendeiros Ozorino da Silva
Santos Filho, Zé da Bateria, da Fazenda Alegria; Reginaldo
Vital da Silva, da Campo Alegre; Hamilton Gonçalves Cardoso, da Toca da
Onça; Edson Correia, da Serra de Alarcon; e Antônio Carlos
Teixeira Lima, da Fazenda Santo Antônio.

Todos relataram que grupos, entre 20 e 30 índios, chegaram às casas- sede
e às de trabalhadores expulsando a todos.

O tenente PM Julinê, destacado em Itaju do Colônia, confirmou que outras
fazendas invadidas pertencem a Val Mascarenhas (Fazenda Nova Esperança,
Ronaldo Gama Pacheco (Rancho Alegre); e a familiares do ex-desembargador
baiano Ruy Trindade (Fazenda Santa Rita).

O oficial disse ainda que o clima de tensão permanece entre os
proprietários vizinhos. "Rodas de conversas sobre a situação criada, a
partir da ocupação das fazendas pelos pataxós, se vêem a todo
instante na Praça Santo Antônio", completou.

O capitão Valmir, que comanda um grupo de 26 policiais militares, da 5ª
Cia. PM, em Camacan, que estão na cidade para manter a ordem, é
questionado, a todo instante, sobre o porquê da não-retirada dos
índios das fazendas. Argumenta dizendo aos tensos interlocutores que a
competência é da Polícia Federal.

O prefeito de Itaju do Colônia, Edvaldo Souza Lima, Galego, do PFL, disse
que pediu ao deputado federal Paulo Magalhães (PFL-BA) a
adoção de providências pelo governo do Estado, diante da tensão
entre os agropecuaristas.

Agentes da Polícia Federal fizeram um vôo de helicóptero por volta das 11
horas de ontem sobre as fazendas ocupadas na região das
Alegrias. Diante da proporção do caso, todos os procedimentos a
partir de agora serão tomados pela Superintendência da PF em
Salvador, incluindo o cumprimento do mandado de reintegração de
posse da empresa Agropecuária João Alves de Lima.