Pataxós clamam por justiça e providências urgentes no combate à

À Administração Regional da Funai em Eunapolis
Ao Presidente da Fundação Nacional do Índio FUNAI
À Procuradoria da Republica em Ilhéus
À Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa na Bahia
Prezados Senhores,

As aldeias Pataxó Corumbauzinho, Barra do Cai, Pequi, Craveiro, no município do Prado;
Aldeia Nova do Monte Pascoal e Guaxuma no município de Porto Seguro, representadas pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, através de seus Porta-vozes reunidos dia 21 e 22 de outubro em Eunápolis vêm reiterar a necessidade da justiça tomar providências urgentes
quanto aos acontecimentos envolvendo as aldeias Pataxó no Monte Pascoal. Por várias vezes denunciamos as ameaças e violências cometidas contra o nosso povo; foram vários
documentos, viagens, telefonemas, faxes, matérias em jornais relatando a situação de
conflitos e ameaças; os abusos dos nossos inimigos têm aumentado e cada vez mais os
nossos parentes vem sendo perseguidos por lutar pelo direito sagrado que tem, de vê a sua
terra demarcada. A justiça não pode continuar em silêncio, a impunidade tem que acabar.
Lembramos mais uma vez que temos sido acusados pelos fazendeiros e perseguidos pela
Policia Militar de Itamaraju: O Major Roosevelt tem servido como cão de guarda das fazendas e insistido em querer nos retirar de nossa terra, nas áreas retomadas por nosso povo. O Major tem declarado nos meios de comunicação que vai defender as fazendas intensificar as suas rondas, vigiando e perseguindo os índios. Essa posição só tem prejudicado nos índios, como se a gente fosse marginal ou bandido. A Radio 99 FM de Itamaraju, através do programa do radialista Benson Silva, insiste em caluniar contra nosso povo e nossas lideranças, manipulando as informações, jogando a população regional contra nós, juntando-se aos fazendeiros e ao Major para mentir contra o nosso povo, em nome da ganância e da usura.
Enquanto lutamos em nossas áreas para produzir e cuidar de nossas roças, estes inimigos
criam um clima de conflito e aterrorizam as pessoas nas cidades e povoados vizinhos,
caluniando contra a gente. Recentemente nos acusaram de ter praticado crimes que não
cometemos. Por isso é preciso a justiça e a polícia agir com imparcialidade para apurar os
crimes e condenar os culpados e não da forma como tem sido, que sem nem mesmo saber
direito dos fatos, mancham o nosso nome e condenam inocentes, tudo com o objetivo de
causar impressão negativa na luta legítima que fazemos em nome do nosso direito. As
noticias que corre na região é que, o crime que vitimou três pessoas, o vaqueiro de nome
Juraci e outros dois, têm o envolvimento dos fazendeiros e de seus pistoleiros que
assassinaram os homens pensando estes, serem índios. E preciso investigar e apurar, mas
também é preciso que a justiça faça a reparação do nome do nosso povo acusado
injustamente de envolvimento em casos de bandidos. Não permitiremos que isso volte a
acontecer.
Os fazendeiros continuam com os seus grupos de pistoleiros armados, ameaçando os índios
que circulam nas estradas de acesso as aldeias, prometendo assassinar as lideranças.
Na justiça federal em Ilhéus o juiz Pedro Calmon Holliday tem concedido liminares uma atrás da outra a favor dos fazendeiros, prejudicando o nosso povo e aumentando a tensão na região.
Os documentos encaminhados às autoridades parecem que não tem surtido efeitos, enquanto a situação vai piorando a cada dia. Será que vai precisar morrer algum índio ? já não basta a violência e agressões cometidas contra as famílias na aldeia Pequi, hoje vivendo em acampamento na vila de Cumuruxatiba e outras jogadas no povoado Guarani, caso de dona Julice e suas filhas, sem casa onde morar, expulsas da terra obrigadas a receber um dinheiro, quando os bandidos do fazendeiro Normando de Carvalho montaram uma cilada dizendo que dona Julice "resolveu" vender a sua terrinha por R$ 3000.00 reais ?
Não é de hoje que todos comentam do envolvimento de servidores da Funai nos casos do
Pequi e da aldeia Nova do Monte Pascoal. Talvez por isso tanta omissão do órgão na defesa
dos direitos indígenas, tanta conivência e descaso. Não aceitamos assessores jurídicos da
Funai que duvidam e questionam os nossos direitos; assim como não aceitamos servidores
que dialogam com festa com os fazendeiros e fecham a cara quando recebe um índio ou os
representantes de uma comunidade. É preciso dar um basta nisso. Clamamos por justiça e
mais uma vez fazemos chegar até as autoridades competentes este documento, como
denúncia, alerta diante do tamanho e crescimento do problema a cada dia, pelos inimigos do nosso povo. Em nossa reunião da Frente de Resistência e Luta Pataxó muitos foram os relatos de desespero e indignação. Tem lideranças que já perderam a crença na justiça e defendem que as lideranças tomem decisões para fazer justiça diante da falta de providências. Mas ainda acreditamos que é possível resolver a situação com o diálogo, a sabedoria e a sinceridade que aprendemos como os nossos anciãos. Motivados pelas discussões em nosso encontro e pela urgência de providências que até o momento não foram tomadas, decidimos realizar algumas ações na busca dos nossos direitos, para acelerar a demarcação da nossa terra tradicional do Monte Pascoal e ao mesmo tempo esclarecer as mentiras divulgadas na Radio 99 FM de Itamaraju, através do radialista Benson Silva.
Em nossa reunião decidimos solicitar audiências com algumas autoridades:
Audiência com o juiz federal em Ilhéus, através da procuradoria da república.
Audiência com o Ouvidor da Polícia Militar em Salvador
Audiência com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia.
Temos consciência também que é preciso que a Funai assuma definitivamente com seriedade as questões jurídicas das áreas retomadas e se posicione frente a situação de tantas liminares contrarias a nossa terra.
Por fim, solicitamos que as autoridades possam responder aos nossos apelos e nos ajudem a
resolver os problemas que hoje atacam as nossas comunidades e principalmente nos ajude a
apressar a demarcação da terra tradicional dos Pataxó no Monte Pascoal.
Eunápolis, 22 de outubro de 2002
Jovino Braz Machado - Aldeia nova do Monte Pascoal
José Raimundo - Aldeia Guaxuma
Dernivaldo Ferreira Braz - Aldeia Corumbauzinho
Esmeraldo Rodrigues Ferreira - Aldeia Craveiro
José da Conceição Ferreira - Aldeia Barra do Caí
Lídio Pereira - Aldeia Pequi
Joel Braz dos Santos - Aldeia Nova do Monte Pascoal
Assinam outros representantes das comunidades:
Maria Alves Lica - Aldeia nova do monte Pascoal
Marlene Alves - Aldeia Nova do Monte Pascoal
Valmir Sapica - Aldeia Nova do Monte Pascoal
Rosenia Pagona - Aldeia Nova do Monte Pascoal