A passos lentos

A passos lentos

Adauri Antunes Barbosa, Evandro Éboli e Gelson Venério Netto
São Paulo, Brasília e Presidente Prudente (SP)

O Ministério do Desenvolvimento Agrário tem um número, o MST tem outro, mas o certo é que, pelo segundo ano consecutivo, o governo Luiz Inácio Lula da Silva não cumpriu as metas de assentamento do programa de reforma agrária. Na semana que vem, o ministério anunciará que foram assentadas em 2004 cerca de 90 mil famílias, 25 mil a menos do que o previsto no Plano Nacional de Reforma Agrária, lançado no fim de 2003. Para o MST, porém, foram apenas 25 mil famílias assentadas.
ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, atribuiu o descumprimento da meta a dois fatores: falta de recursos e a greve dos servidores do Incra, que durou três meses. Ainda assim, Rossetto considera positivo o número de famílias assentadas em 2004:
— Apesar de aquém da meta original, considero um dado forte termos assentado 90 mil famílias.
Pelo Plano de Reforma Agrária, o governo comprometera-se a assentar 400 mil famílias até o fim do governo Lula. Ultrapassada a metade do mandato, foram assentadas até agora 120 mil famílias, que representam 30% da meta prevista até o fim do governo.
Para compensar o baixo número de famílias assentadas, porém, o governo investiu em infra-estrutura nas colônias de sem-terra já existentes. Os investimentos federais na infra-estrutura dos assentamentos já existentes aumentaram significativamente nos dois últimos anos. De R$ 29,4 milhões em 2003 saltaram para R$ 82 milhões ano passado. Este ano serão R$ 74 milhões de investimentos diretos do Incra. Esses recursos estão sendo usados para obras e equipamentos de infra-estrutura para que os trabalhadores já instalados possam ter melhores condições de trabalho e de vida.
Stédile: governo não age para pobres
Coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile disse ontem que o governo Lula não está trabalhando para os pobres. Pouco antes de abrir o 14 Encontro Regional do MST, no Pontal do Paranapanema, ele disse que a reforma agrária não saiu do papel porque "o Estado brasileiro não está acostumado a trabalhar para pobre":
— O Estado brasileiro sempre foi uma vaca leiteira para os ricos, que mamam nas tetas do Estado para enriquecer. Mesmo sendo um governo popular, o governo Lula não consegue que a máquina do Estado funcione para ajudar os pobres nos casos da reforma agrária, da saúde e da educação — disse ele, voltando a propor mudanças na economia.
Stédile afirmou também que este ano o MST intensificará os protestos para pressionar o governo.
— Temos consciência de que o povo brasileiro tem confiança no governo, mas ao mesmo tempo já está abrindo os olhos. Achamos que 2005 será um ano de grandes mobilizações sociais — disse ele.
Stédile acrescentou que o governo federal está em dívida com o MST. Segundo ele, em 2003 o MST fez um acordo com Lula pelo qual o governo se comprometia a assentar 430 mil famílias em três anos, de 2004 a 2006:
— O governo assentou somente 25 mil famílias. O governo está em dívida conosco. Imagine se ele não cumpre o acordo com o FMI ou com os bancos.
Falta de recursos dificulta meta
Embora defenda "mais determinação política" de Lula para cumprir os objetivos do governo com a reforma agrária, o coordenador nacional do MST Delwek Matheus tem clareza sobre os problemas enfrentados pelo governo.
— Lula e o governo não estão conseguindo assentar mais famílias por três motivos. O primeiro é a falta de recursos para pagar as desapropriações. O segundo é a falta de uma máquina administrativa do governo mais organizada para fazer com que os processos de assentamentos sejam mais ágeis. Além disso, existe o travamento imposto nos processos de desapropriação pelos recursos judiciais que impedem que a desocupação de uma área para assentamentos seja feita com rapidez — diz ele.
Mesmo criticando a suposta falta de empenho governamental para cumprir as metas, Delwek reconhece que houve melhorias nos assentamentos com os investimentos em infra-estrutura:
— Está claro que o governo não conseguiu cumprir a meta. Mas está havendo investimento na recuperação dos assentamentos. Neste ponto houve uma melhoria, não há dúvida — afirma o coordenador nacional do MST.
Exclusivamente na recuperação de assentamentos foram investidos R$ 52 milhões ano passado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do Incra. Outros R$ 30,8 milhões, segundo dados oficiais, foram investidos para a implantação de obras de infra-estrutura durante 2004, mas também incluindo assentamentos novos.
Agricultura familiar ajuda o PIB
IPERÓ(SP). Implantado há quase 13 anos com a ocupação da Fazenda Ipanema, área do governo federal de 1,7 mil hectares no município de Iperó, a 120 quilômetros da capital paulista, na região de Sorocaba, um assentamento vem sentindo na prática as mudanças nos investimentos do governo federal na questão agrária. No ano passado, o assentamento, que começou como um acampamento do MST, ganhou o terceiro poço artesiano para beneficiar mais 35 famílias, de um total de 154 que agora têm água potável.
— A gente percebe que a coisa está mudando. Está mudando devagar, mas está mudando para melhor — diz Paulo Aparecido de Abreu, um dos coordenadores do assentamento.
A maioria das 154 famílias que ocuparam a área no dia 16 de maio de 1992 ainda está no lugar, lutando para conquistar as melhorias que fazem do assentamento Ipanema um grande produtor de frutas, hortaliças e milho, além da pecuária.
Aos 53 anos, José Nunes da Silva diz estar feliz. Este ano ele vai colher uma farta produção de seus três mil pés da uva niagara. Assim que colher, até o fim de dezembro, vai vender o quilo da uva a pelo menos R$ 2. Em seu lote, já produziu 16 toneladas de milho no ano passado:
— Quando eu morava na cidade, não dava conta de suprir as necessidades da família. Trabalhava como vigia em um hospital. Pagava o aluguel e não sobrava para a comida.
Além dos recursos diretos do Incra para a recuperação dos assentamentos, os próprios assentados têm sido mais bem atendidos com financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nos dois últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso, o número de contratos e o valor total dos financiamentos aumentaram. De 2001 para 2002, os contratos passaram de 910 mil para 953 mil e os recursos de R$ 2,1 milhões para R$ 2,4 milhões. Nos dois primeiros anos de Lula, de 2003 para 2004, os contratos subiram de 1,13 milhão para 1,28 milhão e o montante aumentou de R$ 3,8 milhões (2003) para R$ 4,7 milhões (em 2004).
Os agricultores familiares, entre os quais se enquadram os ex-sem-terra assentados, foram responsáveis por 10,1% do PIB em 2003, movimentando R$ 156,6 bilhões. Em 2002, a participação era de 9,3%. O desempenho positivo de 2003 contribuiu com 0,9% no crescimento da economia brasileira. O levantamento, o primeiro encomendado pelo governo para medir os resultados econômicos do setor, mostra ainda que o PIB da agricultura familiar cresceu R$ 13,4 bilhões em 2003. O aumento é superior ao crescimento do PIB nacional, de 0,5%, e do PIB da agricultura convencional, de 5,1%.
- Essa é uma atividade econômica e produtiva muito importante. Muitas vezes apresentam a agricultura familiar como um retrato de pobreza, de desqualificação e de incapacidade de responder ao dinamismo econômico. O que este estudo mostra definitivamente é a sua vitalidade e importância econômica real para o país. Ficamos positivamente surpresos - disse o ministro Miguel Rossetto. (Adauri Antunes Barbosa)

O Globo, 07/01/2005, O País, p. 3