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Partidos vão ao STF para obrigar governo a combater desmatamento

Poder 360 - https://www.poder360.com.br/justica
14 de Nov de 2020

Partidos vão ao STF para obrigar governo a combater desmatamento
Amazônia perdeu 19% da cobertura
De 1996 a 2005

Partidos e entidades pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que obrigue o governo a executar 1 plano para combater o desmatamento e cumprir metas climáticas assumidas pelo país em acordos internacionais. Leia o pedido aqui (2 mb).

Na ação, os autores apresentam parâmetros que o governo deve seguir, como cumprir, até 2021, a meta de 3.925 km² de taxa anual de desmatamento na Amazônia Legal. Esse total corresponderia à redução de 80% dos índices anuais em relação à média verificada de 1996 a 2005, e que já deveria ter sido cumprida em 2020.

Os partidos e entidades também pedem que para órgão competentes, como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), aumentem as sanções para o desmatamento ilegal.

A ação traz dados e estatísticas sobre o desmatamento na Amazônia e apontam que a floresta está próxima ao "ponto de não retorno". Diz que já foram eliminados 19% da cobertura florestal original, a área é 2 vezes maior do que Mato Grosso.

"Tão logo atingidos 20% a 25% de desmatamento, a Amazônia passará por mudanças irreversíveis, com irremediáveis perdas aos serviços ecossistêmicos por ela prestados", argumentam os autores.

Assinam a ação o PSB, Rede, PV, PT, PDT, Psol e PCdoB. As organizações que subscrevem como autoras são: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Engajamundo, Greenpeace Brasil, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Instituto Alana, Instituto Socioambiental (ISA), Observatório do Clima e e Associação Alternativa Terrazul.

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