Partido pede área contínua, mas diz que decisão é do presidente

A questão indígena é vista com grande expectativa pelos petistas da Amazônia, esperando que Lula da Silva consiga resolvê-la em todo o país. Para eles, a esperança é que o Governo Federal faça justiça aos indígenas, demarcando e homologando suas terras e dando as condições para que possam crescer, se desenvolver e produzir.
Sobre a questão específica da Raposa/Serra do Sol, João Batista disse que a diretoria nacional do partido é favorável e reivindica junto ao presidente a homologação em área contínua. Mas, reconhece que cabe ao governo - como está fazendo - estudar e apresentar soluções para o caso. "Temos informação que possivelmente no mês de maio o presidente anunciará sua decisão".
Informado de que o próprio presidente da República falara sobre a reserva de Roraima como uma questão que exigia consenso e questionado se o pensamento do partido estaria em conflito com o do presidente, o coordenador do PT na Amazônia disse que não.
"Pela autonomia entre as instituições, o partido pode ter opinião diferente do governo. O partido pede a homologação em área contínua, mas cabe ao presidente decidir, e o que ele decidir terá apoio do partido. Acredito que ele buscará uma solução que garanta o interesse das comunidades indígenas e respeite os direitos daqueles que produzem numa área da União".
FLAMARION - Sobre a situação partidária do governador de Roraima, João Batista disse que na semana passada Flamarion Portela pediu mais um tempo ao presidente nacional, José Genoíno, para discutir seu retorno ao PT. Agora, o partido aguarda que o governador formalize o pedido de retorno.
Quanto aos investimentos que o Governo Federal poderia fazer em Roraima, o coordenador do PT na Amazônia disse que existem programas previstos no PPA que envolvem o Estado. Durante a vigência deste PPA (final de 2007) estariam propostos grandes investimentos no Estado.
"Em parceria com o Governo do Estado, o Governo Federal deverá apresentar até o início de maio uma proposta de plano de desenvolvimento para o Estado de Roraima que envolve repasse de imóveis, assim como investimentos em infra-estrutura, saúde e educação", informou João Batista. (C.P) (Folha de Boa Vista, 26.04.04)

Câmara vota amanhã relatório da Homologação Raposa/Serra do Sol

A Câmara dos Deputados deve votar amanhã o relatório do deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ) sobre a questão da homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol (área de 1,75 milhão de hectares localizada no nordeste de Roraima).
O relatório que será votado descarta a proposta de homologação contínua da área, como prevê a portaria de 1998 do então ministro da Justiça, Renan Calheiros, e como deseja a Funai (Fundação Nacional do Índio).
O presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, disse no dia 19 que o governo federal deve homologar de forma contínua a área da reserva até o final de abril.
Pelo documento de Farias -relator da comissão externa da Câmara que visitou o Estado de Roraima no mês de março-, seriam excluídas da reserva uma faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela com cerca de 15 quilômetros, a cidade de Uiramutã e áreas "fundamentais para a economia do Estado".
"A decisão sobre a homologação é única e exclusivamente do presidente Lula", disse o deputado sobre a necessidade de se aprovar o relatório para a área indígena ser homologada.
Segundo ele, o relatório tem por finalidade apresentar ao presidente soluções para o impasse entorno da reserva indígena.
A proposta do relatório, se for adotada pelo governo federal, levará a uma redução de cerca de 35% do território da reserva indígena Raposa/Serra do Sol.
A Agência Folha apurou que, a poucos dias de uma possível decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a homologação da área indígena, o governo federal permanece dividido sobre a questão.
Entre os principais defensores da homologação contínua estão os ministros Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Marina Silva (Meio Ambiente) e Aldo Rebelo (Coordenação Política e Assuntos Internacionais). Já para José Dirceu (Casa Civil), o governo federal tem que encontrar uma maneira de conciliar os diversos interesses na questão da homologação da reserva indígena.
Também para amanhã está prevista a votação do relatório da comissão externa do Senado sobre a homologação da área.
Massacre em RO
O assassinato de 29 garimpeiros por índios cintas-largas, ocorrido no dia 7 de abril na terra indígena Roosevelt (RO), aumenta a pressão sobre o governo federal acerca dos problemas encontrados em áreas indígenas.
Para o deputado federal, as mortes dos garimpeiros reforçam a tese defendida por ele de que é preciso pensar na "segurança nacional" na homologação da reserva Raposa/Serra do Sol.
"A Polícia Federal demorou oito dias para entrar na área da reserva esperando uma autorização da Funai. Isso pode acontecer também na área da Raposa/Serra do Sol, com um agravante, lá existe uma fronteira que pode permitir a entrada de garimpeiros, contrabandistas e guerrilheiros