Mnistério Público Federal -Brasília-DF
Autor: Juarez Tosi
06 de Out de 2005
Partes têm prazo até a próxima segunda-feira para se manifestar
O juiz da Vara Federal Ambiental, Agrária e Residual de Porto
Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, estabeleceu o prazo de 72
horas, a findar às 18h da próxima segunda-feira, 10 de outubro, para
que as partes envolvidas na polêmica sobre o direito indígena de
habitar no Morro do Osso, localizado na zona sul de Porto Alegre,
venham a se manifestar. A audiência ocorrida na manhã desta quinta-
feira, 6 de outubro, na Justiça Federal, com o objetivo de
conciliação entre a Prefeitura de Porto Alegre e a Comunidade
Kaingang, acabou sem que houvesse acordo.
Para tentar solucionar o impasse, a procuradora da República no Rio
Grande do Sul Fabíola Dörr Caloy sustentou que o juízo determinasse
à Funai, a designação de um Grupo Técnico Especializado
multidisciplinar para que, ao final do trabalho, apontasse um Estudo
Antropológico de Identificação, a fim de verificar se o Morro do
Osso é ou não terra indígena, de acordo com o que estabelece o
artigo 231 da Constituição Federal.
O município de Porto Alegre, através da sua assessoria jurídica,
propôs a desapropriação de uma área de 10 hectares na região de
Cantagalo, dotada de infra-estrutura, para que a comunidade fosse
alojada provisoriamente.
No entanto, a liderança indígena, através do cacique Jaime Alves,
não aceitou a proposta, alegando estar "ciente dos direitos que lhe
assegura a Constituição Federal". O líder indígena explicou que a
comunidade está lutando há um ano e meio pelo direito de ficar no
Morro do Osso e que aguardará a decisão dos órgãos competentes.
Concluiu dizendo que nenhuma oferta substituiria a pretensão
relativa ao Morro do Osso, por terem base histórica e cultural.
Participaram da audiência também representantes do NIT/UFRGS e
Fundação Nacional do Índio (Funai).
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