OESP, Vida, p. A20
29 de Nov de 2010
Parques têm redução da área de amortecimento
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) decidiu reduzir a chamada zona de amortecimento de unidades de conservação, como parques e reservas, que não possuem plano de manejo. Ela passou de 10 km para 3 km nos casos de empreendimentos de significativo impacto ambiental.
A zona de amortecimento é a região do entorno de um parque onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos sobre a unidade.
Os órgãos responsáveis pela administração das unidades de conservação terão um prazo de cinco anos, a partir da publicação da resolução do Conama, para definir os planos de manejo das unidades que ainda não os possuem. Após esse prazo, as áreas sem plano de manejo ficarão sem zona de amortecimento.
A medida foi vista com preocupação por ambientalistas e alguns avaliam que pode ter sido tomada para facilitar as obras do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). "A zona de amortecimento é uma medida preventiva para assegurar as áreas que não têm plano de manejo", diz Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA). Ela avalia que, se por um lado a resolução estimula gestores a elaborarem um plano de manejo, por outro coloca essas unidades em risco. "É uma proposta complicada."
Segundo Rômulo Mello, presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e quem fez a proposta de resolução, "a ideia é proporcionar um referencial para o processo de licenciamento".
OESP, 29/11/2010, Vida, p. A20
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101129/not_imp646735,0.php
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