Parques fluviais não avançam na Região Serrana

Parques fluviais não avançam na Região Serrana
Projeto, que previa 28 áreas de proteção, sofreu com dificuldades de reassentamento e cancelamento de contratos

Carina Bacelar

RIO - Para as margens de rios que serviram de cenário para a tragédia das chuvas de 2011 em Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) prometeu, em 2013, 28 parques fluviais, áreas arborizadas com ciclovias. Era uma forma de retirar moradores de áreas de risco e proteger as calhas dos rios. Cinco nos depois das chuvas, entretanto, o projeto não foi adiante.
Apenas dois deles teriam sido iniciados. Moradores do bairro da Posse (em Teresópolis) e do Vale do Rio Cuiabá, em Petrópolis, em tese beneficiados pelo projeto, dizem que o resultado foi apenas um reforço nas margens dos rios, e em pouco lembra um parque.
Em nota, o Inea declara que foi executada só a "primeira etapa" de intervenções, com drenagem e canalização de rios e canais. "Na segunda etapa, com início previsto para o segundo semestre de 2016, serão implementados os parques fluviais em Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. A implantação dos parques dependia também de cadastro de população ribeirinha, indenizações e demolições de imóveis", diz a nota.
O Inea só menciona dois projetos em andamento, nos Rios Cuiabá e Santo Antônio, em Petrópolis. O órgão diz que as obras "aguardam aprovação na Caixa Econômica Federal para a liberação de recursos". Já a Caixa alega que a licitação só será concluída pelo município em 30 de maio.
Fontes da área ambiental afirmaram ao GLOBO que o projeto foi prejudicado pela dificuldade de reassentamento das famílias, porque não haveria dinheiro no estado para indenizações e muitos moradores não quiseram sair para ocupar conjuntos do Minha Casa Minha Vida.
Por outro lado, com o prolongamento da obra e a necessidade de redimensionar gastos, o Tribunal de Contas da União (TCU) cancelou uma série de contratos nas obras por sobrepreço.
O Inea disse que, desde 2011, já foram gastos R$ 232,6 milhões em obras já concluídas. Há previsão de mais R$ 945 milhões em intervenções em curso ou previstas.

Moradores de margens de rios reclamam de demora
Em maio de 2014, o engenheiro Alexandre Granado deixou contrariado a casa que pertenceu à avó, onde passou a infância e costumava ficar nos fins de semana, no bairro da Posse, em Teresópolis. Recebeu uma indenização de R$ 200 mil pela construção, que foi demolida, no mês anterior. No terreno, seria construído um parque fluvial, que até agora não saiu do papel. As obras nunca começaram, e um matagal tomou conta da área.
- Disseram que iam começar a reflorestar ali e não fizeram. A gente começa a levantar suspeitas de que foi feito um planejamento equivocado, no mínimo, que não contemplou o interesse das pessoas. Não havia necessidade de desapropriações no volume que eles fizeram - defende Alexandre, que foi cobrado no ano passado pelo IPTU do terreno, que já está sob responsabilidade do estado.
Segundo ele, ao procurar o Inea para saber quando as obras decolariam, foi informado, no fim de 2015, que o órgão estaria estudando a devolução de terrenos - o que não foi confirmado pelo instituto.
Para a geógrafa Ana Luiza Coelho Netto, professora de Geociências da UFRJ que pesquisa os métodos de prevenção na comunidade de Córrego D'Antas, em Nova Friburgo, há um padrão de remoções desproporcional nos projetos do Inea, que vêm causando atritos nas comunidades atingidas:
- O governo começou a interferir na vida das pessoas com mecanismos de remoção e isso começou a trazer um conflito, criando um novo desastre. Sem respeitar o lado humano das pessoas, começou a entrar nessas áreas impondo a remoção e comprando casas por valores inferiores às que elas tinham - opina Ana, que defende uma cartografia mais precisa para mapear zonas instáveis em encostas e rios.
O Inea, por outro lado, diz que os moradores removidos no curso dos projetos estavam em áreas de risco. A presidente da Associação de Moradores da Posse, em Teresópolis, Elizabeth Lustosa, diz que a comunidade teme a invasão, por traficantes, dos terrenos onde há obras paradas.

O Globo, 12/01/2016, Rio, p. 16

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