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Parque aberto há 2 meses é desmatado

Jornal do Brasil-Rio de Janeiro-RJ
07 de Ago de 2002

Os dois primeiros crimes ecológicos no maior parque ambiental do Estado foram flagrados, ontem, por fiscais do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Criado há dois meses, o Parque Estadual dos Três Picos, que abrange 46.350 hectares de Mata Atlântica na Região Serrana, teve uma estrada de 1,6km de extensão aberta, em Cachoeiras de Macacu, que ligaria o distrito de Santa Fé ao município de Silva Jardim. Um trator e uma retroescavadeira abriram o caminho, derrubando 10 mil km² de mata nativa. No mesmo local, foi identificada tentativa de construir uma barragem de concreto. Hoje, os empresários Manes Nobre de Araújo, por ter aberto a estrada, e José Calixto de Nóbrega de Gouvêa, por ter construído a barragem, serão notificados pela polícia.
Os crimes foram descobertos na sexta-feira por policiais da 159ª DP (Cachoeiras de Macacu), quando o delegado José Morais instaurou inquérito. Advogados do IEF foram ao local para constatar os danos na segunda-feira e, ontem, as infrações foram registradas. ''Está tudo revirado, árvores recém-cortadas. Uma coisa horrível'', lamentou o presidente do instituto, André Ilha, que promete a punição dos responsáveis.

Manes foi enquadrado em três artigos da Lei Estadual 3467/2000, para infrações ambientais administrativas. Por destruir ou danificar floresta em condição de preservação permanente (art. 44), o empresário, de São Gonçalo, poderá pagar multa de até R$ 50 mil por hectare. Por dano direto a unidade de conservação (art. 46), a multa é única e chega a R$ 30 mil. A destruição de florestas nativas (art. 57) poderá lhe custar, ainda, R$ 1.500 por hectare. José Calixto, que desviou curso d'água, desmatou beira de rio e fez barragem de concreto. Foi autuado nos artigos 44 e 46. O IEF enviará os documentos à Comissão Estadual de Controle Ambiental, que definirá os valores das multas. Se forem enquadrados na Lei de Preservação Ambiental, os responsáveis podem pegar até cinco anos de reclusão.

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