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Parlamentares prometem jogar duro com Governo Federal

Brasil Norte-Boa Vista-RR
Autor: IVO GALLINDO
27 de Jun de 2003

Parte da bancada roraimense quer solução imediata por considerar que a situação está no limite da negociação

Luciano Castro: "Se não adotarmos uma posição mais dura, a indefinição fundiária não será resolvida a contento"

Os 11 parlamentares federais roraimenses ainda não afinaram o discurso, mas boa parte já fala em radicalizar caso o Governo Federal não apresente uma proposta concreta para definir a questão fundiária de Roraima. Prometem criar entraves na votação das propostas de Reforma Tributária e Previdenciária.
O desabafo acontece depois do presidente Lula ter homologado, no início desta semana, mais três reservas indígenas no Estado, somando nada menos do que 600 mil hectares.

A situação se agravou ontem, quando o presidente do Incra, Marcelo Rezende, se fez de desentendido durante reunião em Brasília.
O episódio aconteceu numa mesa redonda no Incra, com a presença do governador Flamarion Portela (PT) e dos deputados federais Luciano Castro (PL) e Alceste Madeira (PMDB), para tratar de interesses de Roraima, incluindo a transferência da gleba Truaru, parte da fazenda Bamerindus, para o governo estadual.

Produção
De acordo com Luciano Castro, o presidente do Incra insinuou desconhecer o projeto do Estado, lhe repassado há dois meses, para produzir grãos em escala comercial na Truaru, oferecendo em contrapartida apoio na infra-estruturação do assentamento previsto para a outra área da Bamerindus, a gleba Murupu. A situação provocada por Marcelo Rezende, conforme o deputado do PL, irritou profundamente Flamarion Portela, que teria batido por diversas vezes na mesa. O governador já está articulando uma audiência com o petista José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, para tratar do assunto.

União
O encontro pode acontecer na próxima segunda-feira, antes da reunião de todos os governadores com Lula. Na análise de Luciano Castro, nesta reunião, Flamarion Portela deve colocar de forma clara não ter como controlar o posicionamento da bancada federal devido à desatenção do poder central aos pleitos de Roraima. "O governador levará esta posição, que reflete a vontade da maioria da nossa bancada. A decisão dos parlamentares, logicamente, é individual, mas há um sentimento de coletividade em defesa do povo roraimense. Isto deve vir sempre em primeiro lugar. Respeito, contudo, opiniões divergentes", frisou Luciano Castro.

Entrave
Recém empossado na vacância deixada por Moisés Lipnik (PDT), o deputado federal Almir Sá (PL), reafirmou que não acompanha as propostas do Governo Federal enquanto não for resolvida a questão fundiária de Roraima, algo que avalia ser um entrave ao desenvolvimento local e gerar prejuízos a população.

Polêmica
A PEC 38, do senador Mozarildo Cavalcanti que limita em 50% a área possível de cada estado de ser reconhecida com Unidade de Conservação, teve a votação novamente adiada.
Ela outorga também prerrogativas exclusivas ao Senado para debater e decidir sobre demarcação e expansão de reservas indígenas.
A proposta é tão polêmica que já mobiliza até organismos internacionais contrário a sua aprovação.

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