Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
Autor: LUIZ VALÉRIO
21 de Jan de 2003
A proposta de cessão de cinco mil hectares da terra indígena de São Marcos para o município de Pacaraima, apresentada pelo líder da comunidade de Nova Esperança, índio wapixana Alfredo Silva, é tida por representantes políticos do Estado como uma alternativa para se resolver os conflitos entre índios e não índios naquela região.
Por outro lado, entidades que trabalham na defesa dos direitos dos índios, como a Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apirr), se mostram contrários ao que propõe o índio wapixana Alfredo Silva. A Pastoral Índígena também se posicionou contrária à proposta. Pelo menos foi essa a opinião manifestada por um de seus representantes - a Irmã Edna -, que afirmou que "direitos conquistados não devem ser negociados".
O deputado federal Luciano de Castro (PFL) considera a proposta como uma alternativa viável e que deve ser discutida entre todas as correntes que têm interesse no assunto - índios, não índios e aqueles que defendem os interesses de expansão urbana do município de Pacaraima.
"Eu vejo de bom grado que uma liderança indígena acene com uma proposta que visa solucionar os constantes conflitos existentes naquela região. Essa é uma proposta que deve ser amplamente discutida entre as partes interessadas", defendeu.
Ao reapresentar a proposta de cinco mil hectares para Pacaraima, Alfredo Silva defende uma mobilização da bancada federal de Roraima com a finalidade de sensibilizar o Governo Federal para que efetive a proposta, uma vez que só à União cabe decidir sobre o assunto.
Para Luciano de Castro, não só a bancada federal do Roraima, mas o Governo do Estado tem que se mobilizar neste sentido. "O Governo do Estado deve formalizar a proposta ao Governo Federal para que este acione o Ministério da Justiça para a análise. Esse é um aceno muito positivo de um líder indígena que quer ver solucionados os conflitos naquela área", disse.
Os deputados estaduais Titonho Beserra (PT) e Sérgio Ferreira (PPS) também consideram a proposta de Alfredo Silva viável. Para Titonho, trata-se de uma proposta que merece ser discutida entre os líderes das comunidades indígenas da região de São Marcos, Funai, Governo do Estado e Governo Federal.
"É uma proposta que, tendo partido de uma liderança indígena, demonstra ser um bom sinal para resolver os problemas ali existentes", analisou o parlamentar petista, para quem a bancada federal deve investir no que está sendo proposto pelo diretor da comunidade Nova Esperança. "Até porque a questão indígena sempre foi 'empurrada com a barriga' no Estado", completou.
Para o deputado Sérgio Ferreira, a cessão de cinco mil hectares atende perfeitamente às necessidades de expansão do município de Pacaraima, sem conflitos. "Acredito que esse é o caminho. Trata-se de uma proposta muito sensata" comentou. Assim como Titonho, Ferreira defende que a bancada federal e a Funai se mobilizem para sensibilizar o presidente Lula a fim de que a proposta seja estudada.
"A idéia de Alfredo Silva é louvável, pois abre um canal de negociação importante. Se os índios podem fazer essa concessão para o município de Pacaraima se desenvolver é importante que seja discutida", observou, salientando que a área de São Marcos é reconhecida como terra indígena e é prerrogativa do presidente da República decidir sobre esse assunto.
APPIRR - O presidente da Apirr, o índio wapixana Telmar Mota, disse não aceita a proposta apresentada pelo líder da comunidade Nova Esperança por entender que ela prejudicial para as comunidades que vivem na região de São Marcos. Disse que Alfredo vem trabalhando essa proposta de forma isolada, sem discutir com as lideranças das outras comunidades. Conforme ele, os demais líderes indígenas da região são contrários a qualquer proposta que trate da cessão terras para o município de Pacaraima.
"A terra está demarcada e garantida aos índios na Constituição Federal e não pode ser negociada", frisou. "Não aceitamos as propostas de Alfredo por entendermos que sejam ruins para os índios", complementou.
O presidente da Apirr, Telmar Mota, disse que quando ocorreu a criação do município de Pacaraima - dentro da reserva de São Marcos - não houve nenhuma consulta aos povos indígenas do local, o que gerou o conflito. "Então hoje existe o município dentro da terra indígena e nunca nenhum governo se preocupou em proporcionar nenhuma melhora para os índios", reclamou.
A Folha também tentou ouvir os diretores do Conselho Indígena de Roraima (CIR) sobre o assunto, mas não conseguiu localizá-los.
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