Parlamentares denunciaram crise nas terras Yanomami meses atrás: "tragédia humanitária"

Parlamentares denunciaram crise nas terras Yanomami meses atrás: "tragédia humanitária"
Comissão criada na Câmara dos Deputados vinha denunciando crise sanitária no local há meses

Blog de Jamildo
Por Jamildo Melo e equipe

Os problemas relacionados às condições de vida dos povos Yanomami em Roraima vieram à tona neste fim de semana, mas já eram discutidos há meses na Câmara dos Deputados.

A Casa chegou a criar uma comissão externa para debater as demandas da região, chegando a fazer visitas no local. Na época, os problemas relacionados ao garimpo ilegal já vinham sendo expostos.

A deputada federal Joenia Wapichana (Rede), indígena e integrante da comissão, já havia pedido atenção aos problemas há, pelo menos, oito meses.

Neste domingo, deputados do PT protocolaram representação no MPF contra Bolsonaro e Damares por crimes contra os indígenas na região.

Criação de Comissão
Em maio de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa para averiguar a situação de crianças, adolescentes e mulheres da comunidade Yanomami em Roraima, vítimas de violência praticada por garimpeiros.

A comissão foi criada após uma menina indígena ter sido estuprada e morta em um episódio que envolveu garimpeiros. Na ocasião, outra menina indígena também foi encontrada pela Polícia Federal, morta e queimada.

A Comissão foi proposta pelas deputadas Erika Kokay (PT) e Joenia Wapichana (Rede), com apoio de outros parlamentares. Joenia afirmou que o caso da menina estuprada "não é isolado".

Visitas a Roraima
Ainda em maio, deputados e senadores foram a Roraima apurar denúncias de violações de direitos humanos aos Yanomami.

Na época, eles pediram ações imediatas para conter o garimpo ilegal na região e reivindicaram mais estrutura aos órgãos públicos para fiscalizar permanentemente a reserva.

Joenia esteve no local e chamou a atenção para as consequências ambientais do garimpo ilegal na região, como a devastação de matas e contaminação dos rios pelo mercúrio utilizado na exploração de minério.

De acordo com a Agência Câmara, na época, Joenia afirmou que um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apontou que 92% dos indígenas tinham presença de mercúrio no sangue.

"É preciso se debruçar nesses alertas que estão sendo dados, tanto o desmatamento, quanto a contaminação do rio, porque isso vai afetar não só os indígenas, mas também os não-indígenas, porque a água vai chegar nas cidades", observou a parlamentar. O deputado José Ricardo, do PT do Amazonas, também acompanhou a visita.

Fome e malária
Na mesma visita, em maio de 2022, a comissão apontou o aumento nos casos de malária e na mortalidade infantil decorrente da fome entre os Yanomami.

À época, Joenia afirmou que uma investigação rigorosa deveria ser feita sobre o garimpo ilegal na região, e acrescentou que o maquinário avançado e a apreensão de aeronaves pela Polícia Federal sugeriam que grandes grupos estejam envolvidos na atividade.

"Não há uma previsão legal que diga que vão regulamentar garimpo. Existe a questão da mineração em terras indígenas, que na Constituição está prevista, mas não garimpagem por não-índios em terras indígenas. Então é uma questão social que precisa ser debatida, apurada, mas também há uma ilegalidade. Quem está financiando o garimpo?".

Garimpo e problemas
Em junho, a mesma Joenia cobrou de autoridades federais e estaduais a garantia de educação, saúde e proteção às terras indígenas em um debate ocorrido com representantes do Exército e de secretarias de Roraima e de Amazonas, na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, o representante do Comando Militar da Amazônia do Exército Brasileiro, o coronel Rogério Rabello, afirmou que havia operações de desativação de garimpos ilegais.

"Nós também tivemos operações episódicas, como a desativação de 26 garimpos ilegais, dez pistas de pouso clandestinas, ocupação da base de apoio e proteção etnoambiental e demarcação no rio Mucajaí, em um total de 615 dias em apoio à Funai para impedir a entrada de não indígenas em terra ianomâmi, assim como combater os delitos ambientais que ocorrem na terra indígena", disse Rabello.

Em outra reunião, realizada na Câmara em 14 de julho de 2022, a comissão externa denunciou que existia uma "tragédia humanitária" em curso nas Terras Yanomami.

Os parlamentares afirmaram que existia garimpo ilegal de ouro e cassiterita, violência sexual de mulheres e crianças, ameaças de morte e desestruturação dos postos de saúde em Roraima e no Amazonas.

"Em 2021, a região registrou quase 50% dos casos de malária do País e hoje existem cerca de 3 mil crianças com déficit nutricional", disse o geógrafo e analista do Instituto Socioambiental (ISA) Estevão Senra, convidado da reunião.

Ele também denunciou que "apesar de anúncios de R$ 200 milhões de recursos públicos aplicados em saúde indígena, as lideranças ianomâmi reclamam da falta de medicamentos e materiais básicos", completou.

"Lideranças indígenas fizeram relatos dramáticos da situação da Terra Yanomami, homologada desde 1992 e com cerca de 30 mil pessoas vivendo hoje em 363 aldeias em 9,6 milhões de hectares da Floresta Amazônica. A região é palco de desmatamento, destruição do leito dos rios, contaminação por mercúrio, aumento dos casos de malária, acirramento de conflitos e violência, perda da soberania alimentar e desnutrição infantil", diz a reportagem da Agência Câmara.

Denúncias recentes
Em dezembro passado, durante mais uma reunião, a Câmara aprovou um relatório da comissão externa criado para acompanhar a situação dos Yanomami em Roraima.

A relatora Joenia pediu apoio para que fosse apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição deixando claro que somente os indígenas poderiam realizar atividade garimpeira em suas terras.

"Além da devastação das florestas, da eliminação dos peixes e do constante conflito de interesses entre indígenas e garimpeiros, a contaminação pelo mercúrio ocasiona doenças e mortes", relatou.

Durante a reunião, Joenia comentou uma operação realizada pela Policia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) sobre suposto desvio de recursos públicos que seriam destinados à compra de medicamentos destinados a indígenas em Roraima.

A suspeita é de que 30% de mais de 90 tipos de remédios fornecidos pelas empresas contratadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami (DSEI) foram extraviados.

"É muito grave porque os Yanomamis que estão num estado de mais vulnerabilidade pela invasão por garimpos ilegais, estão vulneráveis também pela corrupção de desvio de recursos públicos que deveriam combater malária e deveriam estar atendendo crianças com quadro avançado de subnutrição", reforçou a parlamentar na reunião.

https://jc.ne10.uol.com.br/colunas/jamildo/2023/01/15164824-parlamentar…