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10 de Mar de 2004
A comissão externa que avalia a demarcação da terra indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, recebe hoje (10) os antropólogos Maria Guiomar de Melo e Paulo Santilli, da Universidade de São Paulo. Maria Guiomar é autora de um parecer antropológico sobre a região que integra a ação popular movida por alguns deputados da bancada de Roraima. A reunião será às 14h30, no plenário 3. Em depoimento na reunião de ontem da comissão externa que avalia o assunto, o governador de Roraima, Flamarion Portela, defendeu a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol desde que sejam excluídas as áreas onde se situam as estradas, a rede de energia elétrica, o município de Uiramutã e a Vila de Surumu. Além disso, ele quer preservar a região de várzea, usada para produção de arroz. Segundo Portela, a exclusão dessas áreas significaria a redução de apenas 10% da reserva indígena, cujo território é de 1,75 milhão de hectares. A demarcação foi decretada em 1998, mas sua homologação vem sendo alvo de conflitos judiciais entre fazendeiros e índios da região, segundo a Agência Câmara. "A terra, por si só, não vai resolver o problema do índio. É necessária também a adoção de políticas públicas que dêem àquela população a oportunidade de crescer socialmente e na agricultura familiar", alertou o governador. O relator da comissão, deputado Lindberg Farias (PT-RJ), que esteve em Roraima para acompanhar o conflito, alertou que a situação no estado é grave e o clima está radicalizado. Ele anunciou que vai apresentar um relatório, nos próximos 15 dias, propondo medidas para minimizar o problema. Em seguida, vai marcar audiência para discutir o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem caberá decidir sobre a homologação da reserva. Os ministros da Justia, Thoms Bastos, e da Defesa, José Viegas, já demonstraram wur s terra indígena será homologada e não será fatiada, como querem os interesses econômicos imediatos dos arrozeiros e colonos que ocupara a terra tradicionalmente pertencente aos índios. Há forte lobby dos ruralistas no Congresso - inclusive dentro da comissão - para reduzir o tamanho da terra indígena Raposa-Serra do Sol. Na época da seca, os que são contra ajudam a atear fogo, cooptando uma minoria de índios.(Veja também www.funai.gov.br, www.mj.gov.br, www.cimi.org.br, www.camara.gov.br, www.socioambiental.org, www.cpt.org.br).
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