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28 de Set de 2011
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) reuniu-se nesta terça, 27, com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira. Ela apresentou as denúncias de atividades ilegais de garimpo e violação dos direitos do povo Yanomami, no estado de Roraima, que recebeu do líder indígena David Kopenawa. Um ofício com o mesmo teor já havia sido protocolado na Funai e a deputada deverá receber a resposta oficial da entidade em breve.
O presidente Márcio Meira afirmou que já ocorreram operações da Polícia Federal para desalojar os garimpeiros, cuja atividade é proibida pela legislação federal nas terras indígenas. Ele mesmo deslocou-se para aquela Terra com o objetivo de vistoriar as ações e a Funai criou uma Frente de Proteção Etno-ambiental Yanomami. Mas Meira reconhece que "as coisas ainda não se resolveram plenamente" por conta do incentivo econômico às atividades ilegais, lucrativas para garimpeiros e empresários do setor.
A deputada Janete pediu uma reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para aumentar a pressão política para que os problemas causados pelas atividades ilegais naquelas terras sejam cessados. A socialista também requereu uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater a situação. Na semana passada, a socialista pediu providências ao diretor da Polícia Federal Leandro Daiello Coimbra.
O presidente da Funai relatou à deputada Janete que a instituição tem melhorado a atenção aos povos indígenas. São pelo menos mil e cem novos servidores concursados pela Fundação nos últimos 4 anos, depois de 20 anos sem realizar concursos públicos. Lamentou a desatenção recente à saúde dos povos indígenas do Amapá provocada pelo que chamou de "roubalheira escandalosa na saúde indígena, que fez os índios sofrerem enquanto a quadrilha agia".
A Revista Época publicou reportagem, em 16 de maio, tornando conhecida a investigação da Polícia Federal. "Há três anos, uma força-tarefa federal foi a duas terras indígenas no Amapá e constatou que 20 índios, incluindo recém-nascidos, morreram por negligência e falta de cuidados médicos, causados pelo desvio de verbas públicas. A Polícia Federal investigou o caso, e o resultado é assustador. De um convênio de R$ 6 milhões, R$ 2,8 milhões teriam sido desviados, envolvendo a família de Gilvam Borges", publicou a revista. Para Meira, a situação está melhor por que a saúde indígena saiu da esfera da Funasa para o recém criado Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará.
BANCADA - Meira pediu apoio à Bancada Federal do Amapá para concluir o processo pelo qual a Prefeitura de Macapá repassaria à Funai o lote urbano onde está instalada a Superintendência da Fundação e onde seria construída a nova sede. Hoje, a Funai-AP funciona em prédio alugado, já que a sede própria, antiga, foi desativada por oferecer risco aos servidores e indígenas. Meira propôs que os deputados federais e os senadores destinem recursos das emendas para construir a nova sede da Superintendência da Fundação no Amapá. A deputada Janete levará os pedidos para avaliação da Bancada.
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