Parlamentar afirma que falta firmeza nas ações do governo

Almir Sá diz que a atuação dos deputados e senadores poderia ser melhor

O deputado federal Almir Sá (PL) disse ontem que o Estado de Roraima está "atrasado e adormecido" no que diz respeito à questão fundiária. Na opinião do parlamentar, o governo estadual está precisando "ser balançado para acordar e lutar com mais firmeza na busca de uma solução para essa problemática".

Nem mesmo a atuação da bancada federal - da qual faz parte - passou ilesa nas críticas feitas por Sá. Ele disse que o trabalho dos deputados e senadores roraimenses em Brasília, poderia ser melhor no que diz respeito ao problema fundiário. Salienta, no entanto, que suas críticas têm o objetivo de ajudar na busca de uma solução para as questões de interesse de Roraima.

Sá disse que a Procuradoria Jurídica do Estado também se mostra inerte, pois sequer entrou com uma ação civil pública contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para que o Judiciário dê o direito do Estado sobre as terras que estão sendo reclamadas pelo órgão. Afirmou ser preciso fazer valer a Lei Marluce, para bloquear a ação do Incra na retirada dos colonos dos seus lotes adquiridos no Sul do Estado.

Para Sá, o modelo de distribuição de terras executado pelo Incra é "ineficiente e improdutivo" e que "em vez de assentar o homem no campo, retira-o de lá". Ele afirma que as criticas que tece ao governo é, na verdade, um alerta, apontando o que ele [Governo do Estado] tem que fazer; pois às vezes parece que não sabe o que deve ser feito.

Na opinião do deputado, também se faz necessária uma atuação mais efetiva da bancada federal, para que se possa conseguir resultados "mais positivos" no que tange à questão fundiária de Roraima. "Eu vejo a bancada trabalhando da maneira que pode, mas o trabalho realizado poderia ser muito melhor, se o governo estivesse realizando ações mais coordenadas", observou.

O parlamentar pelista frisa que a bancada federal poderia ser "melhor aproveitada" pelo governador Flamarion Portela (PT), numa articulação melhor planejada, com o objetivo de conseguir um resultado mais rápido para a questão fundiária junto ao Governo Federal.

Sobre a questão específica da Raposa/Serra do Sol, Almir Sá disse que o governo Lula se mostra cauteloso na análise do assunto, até tomar uma decisão. "Ele [presidente Lula da Silva] demarcou algumas áreas no Estado e as pressões que estamos fazendo são grandes. Então o Governo Federal resolveu ganhar tempo e fazer um estudo mais detalhado da questão", analisa.

Na sua avaliação, parece haver a sensibilidade do Governo Federal em entender que não se deve tomar uma decisão unilateral, que beneficie apenas os indígenas. "Ele sabe que existem dois lados a serem ouvidos, e será necessário que haja concessões das duas partes, se houver de fato, a intenção de acomodar os interesses dos setores produtivos e das comunidades indígenas", comentou.

Disse ser importante que haja a integração das comunidades indígenas e não índias, uma vez que o Brasil não é um país sectarista. Observou ser preciso evitar o apartheid que se pretende criar no Estado por pessoas e entidades estrangeiras que não querem o desenvolvimento econômico local. Criticou ainda a atuação das ONGs e entidades que dizem trabalhar na defesa dos interesses dos índios.

"Só para dar um exemplo, mais de R$ 20 milhões são destinados ao tratamento de Saúde dos índios e não se vê nada nesse sentido nas comunidades. Pelo contrário, o que vemos são os indígenas vindo buscar tratamento na cidade. E ninguém sabe explicar para onde vai tanto dinheiro", criticou. Afirmou ainda que vai incitar o TCU para fiscalizar a aplicação desses recursos pelas entidades que trabalham com os índios.