Parceria verde-oliva

Parceria verde-oliva
Ministério dos Transportes triplica repasses de verbas para o Exército realizar obras de infra-estrutura. Rodovias terão prioridade na destinação do orçamento de R$ 144 milhões previsto para este ano
Theo Saad
Da equipe do Correio
O Ministério dos Transportes quase triplicou os repasses de verbas ao Exército para a realização de obras de infra-estrutura neste ano, em comparação com 2004. Estão previstas no orçamento da pasta 30 empreendimentos que consumirão R$ 144,380 milhões até dezembro, ante cerca de R$ 55 milhões gastos no ano passado. O secretário-executivo do ministério, Paulo Sérgio Oliveira Passos, adiantou que os investimentos, feitos por meio do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), poderão alcançar R$ 200 milhões se outros projetos forem aprovados.
O crescimento da participação do Exército na execução de obras se deve ao desejo do ministério de estreitar a parceria (o início das obras costuma ser mais rápido, porque muitas vezes a licitação é dispensada) e também ao fato de o orçamento deste ano, em torno dos R$ 6 bilhões, ser bem superior ao do ano passado, quando foi investido R$ 1,896 bilhão.
Segundo o secretário-executivo, esse crescimento em nada afetará a relação do ministério com as empreiteiras privadas. Os contratos com o Exército não são nem 5% de todo o orçamento para investimentos, argumentou.
Essa relação de parceria tem décadas (leia texto nesta página) e um duplo objetivo, que tem a ver com o nosso interesse nas obras e o interesse do Exército na qualificação da tropa, disse Passos. O general-de-brigada Ítalo Fortes Avena, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC) do Exército, ressaltou que a tropa se torna apta a atuar em situações hostis e de emergência e também que os recrutas, que ingressam com 18 anos e podem servir por até sete anos, deixam a farda aptos a desenvolver uma profissão.
Passos afirmou estar particularmente animado neste ano com a parceria porque o cronograma de obras ficou pronto muito cedo. No dia 5 já tínhamos definido quais serão feitas, salientou.
A situação também é confortável para o DNIT. Com um corpo técnico ainda deficiente em termos de quantidade, pode contar com os militares para o desenvolvimento e acompanhamento de projetos, inclusive dos contratados à iniciativa privada. Essa parceria ajuda o DNIT a diminuir a dependência de terceirizados. Temos procurado intensificar o trabalho do DNIT com o Exército até para ajudar na estruturação do departamento. O DNIT é recém-criado, reúne todos os modais de transporte e ainda tem uma estrutura que está sendo montada, resumiu o diretor-geral do departamento, Alexandre Oliveira.
O concurso público para a contratação de engenheiros e técnicos para o DNIT é considerado fundamental pelo ministério. O DNIT tem 1,6 mil funcionários. O ideal seria termos seis mil, avaliou Oliveira.
Obras
Os empreendimentos que constam da proposta para este ano são 30. Boa parte (14) é de restauração de rodovias federais em diversos estados, como Rondônia, Roraima, Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais e Santa Catarina. Há também obras de manutenção, pavimentação e duplicação de rodovias, assim como construção de pontes.
Mas um dos projetos que mais encanta o ministério é a construção de portos fluviais na Amazônia. Segundo o general Avena, serão em torno de 30 pequenos portos que servirão as comunidades ribeirinhas, que se utilizam dos rios para quase tudo, desde a alimentação até o transporte da produção local. Iniciamos um novo flanco com o Exército, que é a construção de portos fluviais. Eles dispõem de uma mobilidade logística que nenhuma empresa ou órgão do governo tem, disse Passos. Avena previu que até o final do ano esses pequenos portos deverão ser entregues às populações locais.

Memória
Cooperação histórica
O decreto autorizativo que instituiu a possibilidade de parceria entre Exército e governo é do final do século XIX, ainda antes da Proclamação da República (1889). Foi assinado para permitir a construção de estradas de ferro que melhorassem o acesso à região Sul do país e também a implantação de linhas de telégrafo. Eram tempos pós-Guerra do Paraguai (1864 a 1870) e havia necessidade de guarnecer as fronteiras.
Os primeiros batalhões de engenharia empregados na construção de linhas de transmissão e de ferrovias foram criados no início do século XX. Hoje são 11 e uma companhia. Ao longo do tempo, o corpo de engenharia do Exército diversificou as operações e hoje faz a construção, duplicação e conservação de rodovias, construção de ferrovias, pontes, viadutos, túneis, pequenos portos, obras de infra-estrutura em aeroportos, açudes e poços artesianos. Além disso, realiza obras de emergência em localidades atingidas por enchentes, deslizamentos de terra, erosões e incêndios. Esses trabalhos estão definidos na Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, que regulamenta a cooperação das Forças Armadas com o desenvolvimento nacional e a defesa civil. (TS)

CB, 13/01/2005, p. 8