Parceria produtiva

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Depois de ficar sete anos sem receber capital privado, o setor de saneamento básico volta a absorver investimentos particulares. A mudança da legislação abriu o caminho para as empresas privadas voltarem a investir em sistemas de captação e distribuição de água e de coleta e tratamento de esgotos. O balanço mais recente feito pelas associações que representam essas empresas indica que o setor privado já responde por quase 10% dos sistemas de saneamento básico em operação no País.

"A roda começou a girar", disse há algum tempo Yves Besse, presidente da Abcon, que reúne as empresas privadas concessionárias de serviços de saneamento básico, referindo-se ao retorno dos investimentos particulares ao setor.

Como a legislação dificultava a entrada de capital privado e a maioria das empresas ou autarquias dos Estados e prefeituras enfrenta sérios problemas financeiros e muitas vezes não tem recursos nem para a manutenção dos sistemas existentes, o investimento em expansão da rede e construção de estações de tratamento de água e de esgotos era quase nulo. Durante anos foi baixíssimo o nível de investimentos, pois só o setor público investia. Com a aprovação, no início de 2007, da Lei do Saneamento, seguida das leis das Parcerias Público-Privadas e dos consórcios públicos e a modernização da lei de concessões, o capital privado começou a fluir novamente para o setor.

Diante da notória incapacidade do setor público para fazer os investimentos necessários, a entrada de capital particular é essencial para evitar a degradação do quadro sanitário do País. Mas, por causa da resistência de muitos administradores públicos e das grandes dificuldades financeiras de empresas governamentais, que impedem o estabelecimento de parcerias com empresas particulares, o avanço do setor privado tem sido lento.

O saneamento básico é a área que mais carece de investimentos no País. Só metade dos municípios dispõe de redes de esgoto. Mais de 75% dos domicílios despejam esgoto sem tratamento em rios, lagos e praias. Pesquisa recente feita pela FGV constatou que cerca de 100 milhões de brasileiros vivem em precárias condições sanitárias.

Apesar das graves conseqüências da falta de saneamento para a saúde da população, a velocidade de expansão da rede de esgotos diminuiu nos últimos anos. Na década de 1970, o número de domicílios atendidos pela rede de esgotos crescia ao ritmo de 1,5% ao ano; na década seguinte, o ritmo baixou para 1% ao ano; e, entre 1992 e 2006, para 0,8% ao ano. Nesse ritmo, só em 115 anos seria alcançada a desejada universalização dos serviços.

A entrada de capital privado no setor tende a mudar essa tendência. As empresas particulares têm mais condições de investir, pois, geridas de acordo com critérios empresariais, elas obtêm lucros com a cobrança da tarifa estabelecida em contrato pelos serviços que prestam. Elas têm todo o interesse na expansão dos serviços, pois isso melhora também seus resultados.

Só neste ano, 3,2 milhões de brasileiros passaram a ser atendidos por empresas privadas de saneamento básico que firmaram contratos com sete municípios e com a Sabesp. O contrato com a Sabesp, que acrescentou 3 milhões de pessoas ao total atendido por empresas privadas, prevê a construção, pela empresa particular, de uma estação de tratamento de águas em Taiaçupeba, no Alto Tietê, para atender ao aumento do consumo na Grande São Paulo.

Na avaliação da Abcon, porém, há um fator que limita a participação das empresas privadas: é a situação financeira crítica da maioria das empresas públicas de saneamento. "Tirando cerca de cinco empresas mais fortes, não há possibilidade de estabelecimento de Parcerias Público-Privadas com outras empresas estaduais", disse Besse, da Abcon, ao jornal Valor. Ou seja, é preciso primeiro recuperar essas empresas para que a empresa privada possa ampliar seus investimentos no setor.

Para a universalização dos serviços de saneamento básico, isto é, o atendimento de todos os brasileiros com rede de água e esgotos, a participação do setor privado nesses serviços deverá ser de 30% em 2017. Na velocidade em que cresce essa participação, porém, será difícil alcançar tal índice no prazo previsto.

OESP, 05/09/2008, Notas e Informações, p. A3