Parceria nas decisões

Parceria nas decisões

Artigo
Por Paulo Lustosa

O Brasil prepara-se, sem alarde, para um grande passo em sua política pública de atendimento à saúde indígena. Os mais de 450 mil índios presentes em todo o território nacional estão se transformando em parceiros do governo federal na formulação de propostas consubstanciadoras das novas diretrizes de planejamento e de ação do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A cada dia dilui-se mais a idéia de "saúde de brancos para índios", visto que a sociedade inclina-se a abordar a questão indígena sob a ótica dos povos indígenas. Esta tendência está implícita nos vários debates levados a efeito no âmbito do Conselho Nacional de Saúde e em todos os fóruns que reúnem índios e não-índios, aos quais a Fundação Nacional de Saúde se faz presente com o incentivo e o aporte de recursos humanos e de natureza econômica.
Para muitos, esta é uma situação surpreendente. Mas essa mudança de conceito nasce do ajuste das políticas públicas, das proposições feitas nos conselhos indigenistas e na continuidade de políticas que ouvem previamente as sugestões das aldeias. Logo mais, poderá o leitor menos afeito a essas questões surpreender-se quando as instituições adotarem medidas à margem dos interesses dos índios, sem escutá-los. Sem o respeito a diferenças culturais e de costumes na prestação de serviços à população brasileira, a política governamental estará comprometida.
Essas situações, entre tantas outras, motivaram o poder público e as comunidades indígenas a unirem-se no debate em torno de providências a serem tomadas. Entre os últimos meses de 2005 e o início deste ano, comunidades indígenas de todo país designaram representantes para propor e debater ações de saúde necessárias às demandas indígenas. Foram feitas conferências locais, que resultaram em encontros regionais com a participação de 20 mil pessoas e, finalmente, será realizada a 4ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, em Goiás, com o objetivo de construir um documento contendo as proposições aprovadas em consenso. O envolvimento dos indígenas é tanto que eles participam até da organização do evento, algo inédito nessas conferências nacionais. Nada mais propício, afinal, dos mil inscritos, cerca de 600 são índios.
A Conferência vai referendar a mudança, para melhor, no relacionamento entre o poder público e os índios. Cabe aqui ressaltar a excelente resposta das lideranças indígenas nesse projeto de verdadeira parceria com o poder público. Exemplo disso é o Fórum Permanente de Presidentes de Conselho Distrital Indígena. O Ministério da Saúde prepara a formalização dessa entidade, que passará a ter direito a orçamento e garantia de legitimidade nas decisões.
No mesmo sentido, trabalhamos para garantir autonomia financeira e administrativa dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O Maranhão é o primeiro a experimentar este novo modelo, ainda em fase de implementação. Estamos aproximando cada vez mais as decisões e o planejamento dos usuários do sistema.
Com essas atitudes, o governo estabelece um patamar mais elevado para a cidadania indígena, dando voz e poder de decisão sobre as políticas públicas de saúde relacionadas a seus interesses imediatos e de longo prazo. Os não-índios continuarão a atuar na atenção à saúde indígena, mas seguindo orientações propostas, debatidas e votadas democraticamente pelos indígenas.

Paulo Lustosa : Diretor - Presidente da Fundação Nacional de Saúde

CB, 26/03/2006, Brasil, p. 17