Parabólicas

Depois dizem o caminhar da internacionalização da Amazônia está apenas na cabeça dos defendem uma coisa chamada interesse nacional. Essa mesma gente, nega a existência de cobiça internacional sobre a Amazônia, acusando os brasileiros que falam do assunto, de defenderem o interesse dos grandes grupos econômicos regionais. Bem remunerados pelo dinheiro que vem de fora, muitos brasileiros fazem questão de ignorar mesmo os mais fortes indícios de que o interesse internacional em tomar a soberania do país não é miragem.
Ai vai um desses exemplos. Em encontro recentemente encerrado em Washington, sobre o patrocínio da Organização dos Países Americanos (OEA), lideranças indígenas do Continente com apoio de centenas de organizações não governamentais acabam de aprovar a "Declaração Americana dos Direitos Indígenas", que deve ser homologada no próximo ano pelos trinta e quatro países que integram a OEA.
Dentre as várias questões levantadas na Declaração, uma de direta e inequívoca abre uma enorme porta ao questionamento da soberania dos países com reservas indígenas sobre as terras ocupadas pelos silvícolas.
A questão é fácil de entender. Atualmente no Brasil, demarcada uma reserva indígena, a União Federal matricula a área territorial como sua propriedade e concede o usufruto permanente e único aos indígenas. A Declaração aprovada em Washington quer mudar essa situação e propõe mudanças no nome das reservas indígenas que passariam a ser chamadas de "Território Indígena", transformando-os em "Propriedade Coletiva dos Povos Indígenas" que o habitem, inclusive suas riquezas do solo e subsolo.
É claro, no caso de Roraima, milhões de hectares fronteiriços do Brasil, juntos aos milhões de hectares nas mesmas condições da Venezuela e Guiana, dariam um belo "Território Indígena" com direito a plena soberania como grupos étnicos.
O pior dessa história é que o representante do governo Lula da Silva no encontro que aprovou a Declaração Americana dos Direitos Indígenas, Sílvio Albuquerque Silva, é um dos mais entusiastas defensores da idéia de transformar reservas indígenas em Territórios Indígenas, como Propriedade Coletiva dos silvícolas. É um crime de lesa à pátria inominável.
CONTRA 1
Enquanto o representante do governo Lula da Silva defendeu a facilitação para a internacionalização da Amazônia em Washington, o representante do presidente Néstor Kirschener, da Argentina foi no caminho contrário. Desconfiado de que essa "sutil" proposta de mudança na situação das reservas indígenas, que deixariam de ser propriedades dos estados para virarem propriedades coletivas indígenas, escondam a intenção de facilitar movimentos autonomistas, o presidente Kirschener não que ouvir falar do assunto.
CONTRA 2
Na mesma rodada de Washington, onde se discutiu a Declaração Americana dos Direitos Indígenas, o representante do governo americano surpreendeu a todos ao se posicionar contra o chamado "Direito Originário" dos índios sobre as terras que habitam. A razão é muito simples: boa parte das reservas indígenas ianques foi tomada de outros países, e se prevalecer o direito de quem chegou primeiro, o caldo pode engrossar.
MAPEAMENTO
Brasil e Venezuela assinaram ontem, acordo para mapear fronteira entre os dois países. O acordo permitirá a descoberta de reservas minerais e também o ordenamento do garimpo na região. "O Brasil vai oferecer a experiência dos geólogos brasileiros para fazer o mapeamento", disse Agamenon Dantas, diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil. Esse foi o único item da extensa pauta do encontro entre Lula e Hugo Chávez que diz respeito ao interesse imediato de Roraima.
O QUE FALTA?
Em entrevista publicada na Coluna da Shirley no sábado passado, o coordenador do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), Jacir José de Souza, disse que "pessoalmente" é favorável à demarcação da Raposa/Serra do Sol em área contínua, com a exclusão da "sede do Uiramutã, das linhas de transmissão, quartel e estradas". É uma porta aberta ao diálogo, desde que as organizações não governamentais deixem os índios decidirem o que querem.