Parabólicas

É fácil verificar pela leitura das notas abaixo, que a demarcação da área
Raposa/Serra do Sol pode estar próxima. Será uma derrota dos interesses
nacionais e uma desmoralização da classe política local. Reagir é preciso.
Precisa dizer mais?
DISPUTA
Enquanto em Roraima a esmagadora maioria dos políticos e da população é
contra a construção de um presídio federal, no Sudeste, o Rio de Janeiro
disputa com outro estado daquela região a obra. A governadora Rosinha
Matheus (PMDB) já ofereceu vários terrenos para a obra, todos recusados pelo
Governo Federal.
REASSENTAMENTO
O presidente Lula da Silva assinou ontem à tarde, no Palácio do Planalto,
Ato Administrativo que vai regular o reassentamento de produtores rurais em
áreas atingidas por demarcação de reservas indígenas. Segundo a Funai,
existem milhares de produtores que esperam indenização para deixarem
reservas já demarcadas e homologadas.
JÁ EXISTE
Alguém deveria ter avisado ao presidente Lula que já existe um dispositivo
legal, um Decreto assinado pelo ex-presidente João Figueiredo, faz mais de
20 anos, que disciplina a compensação a produtores retirados de áreas
indígenas. Apesar de seus termos serem excepcionalmente claros, nunca esse
decreto foi aplicado, pelo menos em Roraima.
MANIA
A decisão do governo Lula da Silva de regulamentar a compensação dos
produtores retirados de áreas indígenas - ignorando que isso já existe no
âmbito do Governo Federal-, reflete uma mania nacional. Os governantes
tendem a dirigir a República tupiniquim como se seus donos fossem. Esquecem
que um dos requisitos para o desenvolvimento de qualquer país é a
estabilidade das normas contratuais.
PRECEDENTE
E o poder Judiciário continua dando sinais de descontentamento com a
tendência de centralismo federal que o país vem experimentando nos últimos
anos. O Superior Tribunal de Justiça - STJ acaba de decidir que a
competência para julgar crimes ambientais, cometidas em propriedades
particulares, é da Justiça Estadual. A federal só entra quando a agressão
for contra bem da União, inclusive terras públicas e reservas (indígena e de
preservação permanentes).
COMPETÊNCIA
A decisão do STJ sobre a competência da Justiça Estadual para julgar crimes
ambientais cometidos em áreas particulares, altera também a iniciativa de
denunciá-los. Agora fica definido que cabe ao Ministério Público Estadual
essa tarefa. A implementação da decisão vai provocar muita polêmica,
inclusive, na esfera da fiscalização.
TYSON 1
Como o pugilista norte-americano Mike Tyson, nos seus melhores dias, os
defensores da demarcação da Raposa/Serra do Sol querem aniquilar o
adversário enquanto ele está grogue, depois de um direto. A recente
movimentação da Igreja Católica e das Organizações Não Governamentais, além
da visita do secretário do Estado norte-americano Collin Power ao Brasil,
podem não ser fatos isolados. No centro de tudo, está a demarcação imediata,
e em área contínua, da Raposa/Serra do Sol.
TYSON 2
Todo esse recrudescimento da pressão pela demarcação já, e em área contínua,
da Raposa/Serra do Sol tem uma razão. É público, o recente enfraquecimento
do Comando-Geral do Exército junto ao Palácio do Planalto, devido ao
imbróglio criado pela divulgação de uma nota oficial referente à publicação
de fotos de prisioneiros da repressão, torturados nos anos de chumbo da
ditadura. Todo mundo sabe que é a resistência dos militares a única razão
que ainda impede Lula de homologar a Raposa/Serra do Sol, como quer a cúpula
da Igreja Católica