Pará tem ''exército'' de 15 mil sem-terra

Pará tem ''exército'' de 15 mil sem-terra
Estado que lidera conflitos fundiários no País assiste a amplo recrutamento, enquanto força policial é quase nula

José Maria Tomazela

Numa ação sem precedentes, grupos de luta social liderados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) formaram um contingente de 15 mil homens para enfrentar o latifúndio no sul e sudeste do Pará. A estimativa é baseada em números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dos próprios sem-terra. O recrutamento coincide com o aumento da violência no campo, segundo ouvidores do Incra. O Estado registra o maior número de conflitos fundiários do País e tem imensas extensões de terras pretendidas por possíveis beneficiários da reforma agrária.

A massa recrutada nas periferias das cidades, em sua maioria gente pobre e desempregada, é preparada para lutar pela terra em quase cem acampamentos ao longo de rodovias como a PA-150, que liga de Marabá, no sudeste, a Xinguara, 250 quilômetros ao sul. Além do MST, sindicatos ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) aceleraram a formação de acampamentos.

Grande parte desse contingente está acampada em fazendas invadidas, como as da agropecuária Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas. Nesses redutos, nem a polícia entra, a não ser na companhia de ouvidores agrários. Só este ano, o MST tomou 15 fazendas na região. Na Espírito Santo, em Xinguara, uma das fazendas do grupo, seguranças e sem-terra entraram em confronto, no dia 18, deixando oito feridos.

Depois do tiroteio, os sem-terra fizeram uma trincheira com sacos de areia e se mantêm na entrada da propriedade. O risco de novos conflitos é iminente: os fazendeiros, sem poder contar com a força policial, montaram aparatos próprios de segurança. Só a Santa Bárbara tem 58 vigilantes armados.

O efetivo da fazenda é maior que o da Polícia Militar de Xinguara, cidade de 40 mil habitantes que tem pouco mais de 20 policiais, e nem se compara ao contingente do posto da PM no distrito de Gogó da Onça, o mais próximo do conflito. Ali, um sargento e três soldados atendem ocorrências a pé - a única viatura está quebrada. O distrito tem 2,5 mil habitantes e é cercado de acampamentos

O soldado Alex Oeiras diz que não tem autorização para se meter com o MST. "Mexer com eles é bronca brava." Em caso de conflito, a ordem é avisar o comando, em Xinguara. Geralmente é deslocada tropa de Belém. Ele classifica os sem-terra como abusados. "Falam abertamente que, se despejar cem vezes, as cem eles voltam."

ARMAS

As forças mandadas pelo governo estadual após o tiroteio na Espírito Santo continuavam na região na última quinta-feira. São 22 homens do Comando de Missões Especiais da Polícia Militar e 15 da Divisão de Investigação de Operações Especiais da Polícia Civil. Já fizeram buscas nos acampamentos e fazendas, mas só conseguiram apreender uma espingarda velha.

As viaturas enfrentam os buracos da PA-150, destruída pelas chuvas e usada ainda para escoar boiadas. Os Os fazendeiros reclamam da demora do governo em cumprir as reintegrações de posse. Os sem-terra alegam que só os acampados são desarmados, não as milícias.

Na Polícia Federal de Marabá, apenas sete empresas estão cadastradas para dar segurança nas fazendas. Juntas, somam 800 homens. O delegado Antonio Carlos Beabrun Júnior, chefe da PF de Marabá, conta que empresas de outros Estados atuam na região. Mas o número de homens armados é muito maior, por causa da contratação de capangas.

Nas blitze, a PF tem dificuldade para encontrar armas, sempre escondidas. "Já achamos espingardas penduradas em árvore", relata o delegado.

No acampamento Helenira Resende, na Fazenda Cedro, em Marabá, os sem-terra treinam a "resistência camponesa". "A gente aprende como fazer a ocupação e resistir", conta um militante, logo advertido por outro. "Não pode falar, não." Ali ninguém se identifica. Um grupo de oito sem-terra vigia, de uma guarita improvisada, quem chega pela PA-150. Em caso de alerta, como a chegada da polícia ou estranhos, eles disparam morteiros para chamar reforço. Uma vala impede a passagem de carros - só passam as motos dos sem-terra. A entrada da imprensa é proibida. Fotos, mesmo de fora, só com autorização da liderança. Integrantes do MST bloqueiam também a entrada da Fazenda Maria Bonita, outra do grupo de Dantas.

O vaqueiro Raimundo Silva, de 62 anos, entrou meio sem querer na força-tarefa usada pelo MST para invadir a Espírito Santo, no final de fevereiro. Morador de Xinguara, ele atendeu ao chamado de um carro de som que prometia uma cesta básica por mês, mais a terra e, ainda, dinheiro para plantar. Numa mensagem gravada, o locutor dizia que o governo assentaria todas as famílias acampadas. Pai de nove filhos, a maioria "com a vida feita", ele deixou na casa a mulher e um casal de filhos menores e foi até um assentamento do MST. Na noite seguinte, estava na carroceria de um caminhão indo para a sua primeira invasão - "lá eles dizem ocupação", observa.

Quando a casa do funcionário da portaria foi atacada e os moradores obrigados a sair, Silva ficou lá atrás: "Vi criança e pensei no meu caçula de 13 anos." Silva não estava no grupo que enfrentou os seguranças da Espírito Santo, mas ouviu o tiroteio e viu as pessoas chegarem feridas. "Nosso pessoal não tinha armas, só foguetes."

O capataz da fazenda, Luiz Nunes de Araujo, diz que os sem-terra atiraram. Prova de que os acampados têm armas, segundo ele, são os tiros contra os bois.No dia anterior ao conflito, eles tinham matado quatro vacas. Ele mostrou as carcaças. "Só levaram a carne melhor, do traseiro." O capataz conta que os próprios sem-terra avisaram, ironizando, que tinham "ido ao açougue" no pasto. No verso da placa com o nome do acampamento, os sem-terra grafaram "churrascaria".

TERRA VIOLENTA

O Pará é campeão nacional em conflitos no campo. Números divulgados semana passada pela CPT mostram que, ao contrário do resto do País, ali a violência está aumentando. Em 2008, o Estado registrou 245 ocorrências, mais que o dobro do Maranhão, segundo colocado, que teve 101. No ano passado, 46,4% dos casos de violência rural no Brasil ocorreram no Pará - no ano anterior eram 18%.

O número de assassinatos decorrentes desses conflitos no Estado aumentou 160% - de 5 para 13 -, enquanto as prisões dos envolvidos caíram 50%. Desde 1996, quando ocorreu o assassinato de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás, 205 pessoas foram mortas em disputas pela terra. Entre elas, a freira Doroty Stang, assassinada por fazendeiros em 2005.

Segundo o advogado e membro da CPT José Batista Afonso, a região atraiu investimentos de grandes grupos e vive uma explosão demográfica, incapaz de ser absorvida, engrossando os acampamentos. A líder Maria Raimunda César, da coordenação nacional do MST, disse que o aumento de acampados é consequência da falta de empregos. "O governo precisa acelerar os assentamentos."

Gerente de fazenda denuncia ''guerrilha''

Funcionário diz que sem-terra já mataram mil bois e fizeram furtos

Desde que invadiram as fazendas do grupo Santa Bárbara, os sem-terra já mataram cerca de mil bois, destruíram cercas, furtaram portões e aparelhos de comunicação e fazem terrorismo contra os moradores, acusa o gerente da Espírito Santo, Oscar Boller. Além do MST, as áreas foram invadidas por integrantes de outros dois grupos. Boller acha que as ações visam a pressionar a empresa para abrir mão das terras. "Eles misturam pressão psicológica com táticas de guerrilha", disse.

O gerente conta que o projeto do grupo era criar na região um polo de pecuária de alto padrão. "Chegamos a ter 500 mil bois, com índices de lotação e produção muito superiores à média nacional." Segundo ele, os bois foram os primeiros alvos dos sem-terra. Além de matar animais, cortaram as cercas e misturaram vacas selecionadas para inseminação artificial.

Aos grupos, em motos e armados, os sem-terra hostilizaram os funcionários, disse. "Eles demarcaram toda a fazenda com tinta vermelha, alegando que as terras já são deles." Também teriam se apossado de caminhões e máquinas. As casas dos empregados, pichadas com mensagens ameaçadoras.

Assustados, 70 funcionários pediram a conta. Um grupo rendeu dois seguranças e tomou os rádios. "Tiveram a ousadia de me chamar pelos rádios furtados para pedir o empréstimo de um trator", conta Boller.

BARREIRA

No acesso à sede, controlado pelo acampamento, só passa quem os sem-terra autorizam. Até o ônibus que leva crianças para a escola é revistado. O gerente conta que o fornecedor de vacina contra a febre aftosa foi barrado. Todas as ocorrências foram registradas na Polícia Civil de Xinguara, diz Boller.

Depois do confronto de seguranças da fazenda com os integrantes do MST, Boller passou a ser ameaçado de morte. No dia do tiroteio, sua caminhonete foi atingida por um tiro de espingarda. Ele passou a usar um veículo blindado e é acompanhado por três seguranças.

Boller diz saber que a ação do MST é política e visa a atingir um dos sócios do empreendimento, Daniel Dantas. "Mas a empresa tem outros sócios que nada têm a ver com isso."

A Justiça deu a reintegração das fazendas Cedro, Porto Rico, Espírito Santo, Rio Pardo e Maria Bonita, segundo o gerente. "Aliás, o mandado de reintegração da fazenda Maria Bonita foi emitido pela Justiça em agosto de 2008 e ainda não cumprido pelo governo do Pará."

Os acampados não quiseram comentar as acusações. O MST informou que, dentro da área de Dantas existem outros dois grupos de sem-terra, por isso as ações relatadas não podem ser atribuídas ao MST.

'Ocupar é um direito deles', defende líder da Pastoral
Frei Henry des Roziers diz que nunca viu assentamento ser feito de forma espontânea pelo governo no Pará

Xinguara

As regiões sul e sudeste do Pará têm exatos 489 assentamentos, com cerca de 350 mil pessoas assentadas, e todos eles resultaram da ocupação das terras pelos movimentos sociais, segundo o frei Henry des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara. "Se são terras públicas, ocupar é um direito deles", afirma.
Defensor do MST e de outros movimentos, frei Henry é considerado um "agitador" pelos fazendeiros e já foi ameaçado de morte. Desde então, o religioso trabalha com segurança policial. "Estou nesta região desde 1991. Nunca vi um assentamento ser feito de forma espontânea pelo governo. É sempre na base do conflito: o sem-terra invade, o fazendeiro reage e o governo vem como bombeiro, para apagar o fogo."
Nos últimos dez anos, foram assentadas 80 mil famílias no Estado. Destas, 64.691 participaram das 377 ocupações, segundo dados da CPT. O número de famílias que foram despejadas totaliza 25.857, mas muitas voltaram a invadir.
Frei Henry lembra que, em 2008, não houve desapropriação e não foi instalado nenhum assentamento na região. "A reforma agrária parou e isso provoca tensão." A concentração de terras também contribui para o conflito, segundo ele. "Os milhares que não têm nada ficam revoltados."
De acordo com o frei, pesquisas da CPT mostram que as propriedades do banqueiro Daniel Dantas somam a segunda maior extensão de terras do mundo, atrás apenas de uma fazenda na Austrália. "São mais de 500 mil hectares e não têm mais floresta."
Para o frade da Ordem Dominicana, as terras têm títulos duvidosos, por isso foram invadidas. "Eles veem os problemas do Dantas na televisão e ficam revoltados. Acham que, se a compra não foi legal, é melhor ocupar para ver o que prevalece. Não é justo ocupar uma terra que dizem que é pública?"
Frei Henri alertou para o risco de novos conflitos na região. "Os fazendeiros têm milícia armada que recebe ordem para atirar", garante.
O ouvidor agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Flávio Costa, disse que a Justiça bloqueou, em primeira instância, a titularidade das fazendas Espírito Santo e Castanhal Carajás, do grupo Santa Bárbara, de Dantas. Para ele, há risco de um novo conflito na Espírito Santo, como o do último dia 18. "Qualquer que seja a decisão, vai haver revolta de uma das partes."
VISTORIAS
Como as áreas estão invadidas, o Incra está impedido de fazer vistorias para atestar os índices de produtividade, a menos que haja autorização dos proprietários. De acordo com Costa, muitas vezes os sem-terra desocupam a área apenas para possibilitar a vistoria, depois voltam a invadir. Também usam a tática de incomodar o proprietário, até que ele concorde com a vistoria. "O movimento usa a estratégia de minar a resistência para o fazendeiro permitir a vistoria", explica Costa. A tática inclui o abate de gado e o bloqueio de acessos.
No sul do Pará, o requisito básico para ser assentado pela reforma agrária é participar de invasão. Costa diz que dar prioridade a quem está acampado é uma forma de reduzir a tensão. O problema é que o número de famílias acampadas em áreas invadidas supera a capacidade técnica de atender a demanda. "Não adianta ocupar mais do que o Incra pode atender."
De acordo com o ouvidor, o governo estadual criou as varas agrárias para evitar conflitos como o que ocorreu em Eldorado dos Carajás. "O que se busca é sempre a mediação." Ele admite que esse, processo causa demora nas reintegrações de posse.
As desocupações são realizadas exclusivamente pelo Comando Militar Especializado (CME). "É uma polícia mais treinada, mas fica em Belém." Neste ano, nenhuma reintegração foi cumprida nas regiões sul e sudeste do Estado.

OESP, 03/05/2009, Nacional, p. A10