O Liberal
12 de Jul de 2006
Conflito - Funai enfrenta falta de recursos para combater as ações irregulares
Cerca de 10% das terras indígenas invadidas no Brasil estão no Pará. Uma situação que mostra, principalmente, a fragilidade das administrações da Fundação Nacional do Índio (Funai) em diversas regiões no Estado. Em Altamira, Itaituba ou Belém, o combate às ações irregulares de fazendeiros, grileiros, garimpeiros e madeireiros enfrenta como desafio a falta recursos financeiros e de pessoal. Em outros casos, para opor-se a essas invasões, é preciso antes superar a morosidade do Judiciário e entraves politicos.
No Pará, a Funai tem cinco administrações regionais: Altamira, Belém, Itaituba, Marabá e Redenção. Em todas elas, se não há casos concretos de terras homologadas ocupadas, existe pelo menos a iminência de conflitos com a expansão das plantações de sojas, da pecuária, extração de minério ou de madeira.
A administração Altamira, no sudoeste do Pará, por exemplo, vive sob um clima diário de tensão. O administrador interino Carlos Vianei conta que a Terra Indígena (TI) Apyterewa, mais uma vez, está invadida por posseiros. Nos últimos anos, a área vem sendo constantemente palco da ação de madeireiros e grileiros. Em 2003, a Apyterewa se descatou no cenário nacional como a área indígena recordista em desmatamento na Amazônia brasileira.
No último mês de junho, Vianei detalha que estava prevista uma missão até a aldeia Xingu, na Apyterewa, onde vivem os Parakanã, mas não foi possível devido a falta de recursos. 'Esperamos que aconteça, agora, até o final de julho para termo um diagnóstico preciso sobre o que está ocorrendo', explica.
A TI Arara, também sob a administração de Altamira, foi homologada em dezembro de 2002. Lá, vivem cerca de 200 índios da etnia Arara, em uma área às margens da Transamazônica de cerca de 200 mil hectares, marcada pela exploração ilegal de madeira. O mesmo acontece com a terra indígena Trincheira/bakajá, dos xikrins, que tem 1,6 mil hectares e cruza São Felix do Xingu e Anapu. 'Essas áreas vivem uma situação delicada porque despertam muitos interesses, inclusive de políticos', comenta.
O trabalho da Funai, diz Vianei, é aviltado. Segundo ele, são apenas 30 funcionários para cobrir alguns milhares de hectares, sem contar que os recursos só começaram a chegar no início desse mês. 'Estamos sem condições humanas de combater essas invasões. Hoje, mesmo, temos 15 índios de Cachoeira Seca, aqui na cidade de Altamira, pedindo providências sobre as invasões e não temos o que fazer porque estamos de mãos atadas. A cada dia a Funai fica mais fraca e o conflito entre índios e brancos mais próximo', avalia. Ele lembra ainda que em 1986, a administração de Altamira tinha 70 funcionários, 'hoje não chega a 40 porque muitos morreram e nunca foi feito concurso público'.
Em Itaituba, no sudoeste do Pará, muitas terras indígenas já sofreram com o impacto do garimpo até 2002. Agora, o chefe do serviço de assistência da Funai na região, Ivanildo Viana, explica que o problema vem das plantações de soja e da abertura de pasto que ameaçam cada vez mais terras dos Munduruku. Em Jacareacanga, a aldeia Nova Vida, está em pé de conflito com os produtores de soja. 'Isso deve representar problemas mais cedo ou mais tarde', comenta.
Para o chefe da Funai, os índios só irão superar problemas como esses quando souberem gerir seu território, reconhecer o potencial das terras e implementar projetos de desenvolvimento sustentável. 'Até para que aprendam a dizer não ao assédio, os índios precisam se tornar empreendedores', avalia.
Na área de administração da Funai em Belém, os conflitos de terras já perduram há décadas. O indigenista Chico Potiguara explica que a Terra Indígena Alto Rio Guamá, na fronteira do Pará com o Maranhão, com 288 mil hectares está sendo explorada por madeireiros desde o final da década de 70 e foi, inclusive, grilada pelo polonês Hjer Kabackzinch, cujo caso ainda tramita na Justiça. 'É uma depredação absurda, rouba-se por dia milhões e nada acontece devido às inúmeras estratégias de advogados'.
Dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) mostram que o Brasil tem pelo menos 61 áreas indígenas reconhecidas por lei, mas que continuam como foco de algum tipo de invasão. O número corresponde a 16% do total de áreas já registradas ou homologadas pela Funai, 382 ao todo. O registro e a homologação são as duas últimas etapas do processo oficial de reconhecimento.
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