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Para salvar a Cantareira

OESP, Notas e Informações, p. A3
26 de Mai de 2013

Para salvar a Cantareira

A construção de muros ou grades de 40 km de extensão em torno do Parque Estadual da Cantareira - proposta pelo prefeito Fernando Haddad para evitar invasões e reduzir o impacto da construção do Trecho Norte do Rodoanel - pode mesmo ajudar a atingir esse objetivo. Mas a verdade é que essa obra, se concretizada, será um reconhecimento por parte do poder público de que, por falta de fiscalização, falhou em sua obrigação de evitar a ocupação irregular das áreas de proteção dos mananciais que abastecem de água a capital e outras cidades da região metropolitana, entre as quais a Cantareira ocupa posição de destaque.
O muro seria pago pelo governo do Estado por meio da Dersa, empresa responsável pela construção do Rodoanel. A ideia foi lançada por Haddad durante evento que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin. O prefeito, que apresentou o muro como uma contrapartida do Estado pelo Rodoanel, afirmou que ele seria de grande valia não só para a capital, como para toda a região metropolitana. E lembrou que os parques Anhanguera, na zona norte, que é municipal, e o Fontes do Ipiranga, na zona sul, que é estadual, são cercados.
Alckmin, cujo governo arcaria com os custos da obra, disse que "anotou" a ideia, pela qual manifestou simpatia, mas foi prudente: "Anotei, porque acho que essa é uma boa proposta. Vamos avaliar o custo e verificar, mas acho que é a lógica da compensação ambiental: você sempre pode trazer um benefício a mais para a população". O custo do muro certamente pesará na decisão do governador. O Trecho Norte do Rodoanel, de 44 km, que deve ficar pronto em 2016, vai custar R$ 5,6 bilhões, valor no qual estão incluídas a obra viária, as despesas com desapropriações, ações complementares e compensações ambientais. Entres estas últimas estão o plantio de 1,7 milhão de mudas de espécies nativas e o pagamento de R$ 24,3 milhões, de acordo com a Lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação. A elas se acrescentaria o muro, que ainda não tem custo estimado.
Que é necessário preservar a Cantareira, evitando novas ocupações irregulares em sua área, está fora de discussão. Basta lembrar que seus mananciais são responsáveis por 55% do abastecimento de água da Grande São Paulo. Não se discute também que sua preservação cabe tanto aos municípios da região metropolitana como ao governo do Estado. O Parque Estadual da Cantareira, com 7,9 mil hectares, fica na capital, onde se localiza sua maior parte, em Caieiras, Mairiporã e Guarulhos. Ele é uma das maiores florestas urbanas do mundo e parte do cinturão verde da capital.
É preciso agir com determinação para deter a degradação que ameaça a Cantareira, com a proliferação de construções irregulares de todo tipo, de moradias modestas a grandes mansões. Está em curso ali o mesmo processo que comprometeu seriamente outras áreas de proteção de mananciais, como o entorno das Represas Billings e Guarapiranga. Nas últimas décadas, instalou-se nas margens dessas represas mais de 1 milhão de pessoas, incentivadas pela máfia dos loteamentos clandestinos, que sempre atuou ante a indiferença do poder público e, às vezes, com a cumplicidade de seus agentes. O gasto estimado para salvar o que ainda resta dos principais mananciais da Grande São Paulo, dentro do Programa Mananciais, é de R$ 4,3 bilhões até 2016.
Tudo isso por causa da ineficiência da fiscalização tanto dos municípios como do Estado. E se enganam a Prefeitura da capital e o governo estadual, se pensam que o muro da Cantareira, sozinho, vai garantir sua preservação. Ele poderá ajudar, e muito, sem dúvida, mas não é nenhuma panaceia. O ambientalista Maurício Waldman tem razão quando adverte que "o processo de ocupação vai continuar ocorrendo", porque cercar áreas por onde passam rodovias ou ferrovias costuma não ser suficiente.
Para deter de fato a ocupação da Cantareira, o muro precisa ser complementado por fiscalização rigorosa.

OESP, 26/05/2013, Notas e Informações, p. A3

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