Radiobrás-Brasília-DF
Autor: Marcela Rebelo
06 de Abr de 2006
As 550 lideranças indígenas que estiveram no 3o Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, elaboraram uma carta a ser entregue hoje (6) aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, e ao ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
No documento, as lideranças criticam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reivindicam a criação de uma nova política indigenista. "O governo Lula manteve uma política indigenista retrógrada, tutelar e oficialista, confundindo os interesses dos povos indígenas com os interesses da Funai, confundindo o órgão indigenista com a política indigenista", ressaltam os índios, na carta.
De acordo com as lideranças indígenas, a carta da Mobilização Nacional Terra Livre consolida os resultados das reuniões plenárias e audiências com autoridades realizadas desde a última terça-feira (4), quando o acampamento foi montado em Brasília.
Para o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, não existe uma política indigenista hoje no país. "Política é uma formulação de como o governo vai atuar com os povos indígenas baseada em uma discussão feita com a participação dos índios. Hoje são feitas ações por cada ministério, mas não fazem parte de um programa de governo para povos indígenas", afirmou Feitosa, em entrevista à Agência Brasil .
Segundo ele, as ações voltadas para índios são isoladas, com pulverização de recursos financeiros e humanos. A Comissão Nacional de Política Indigenista, criada este ano por decreto, é considerada uma das poucas conquistas "importantes".
"É a primeira vez na história do país que haverá um espaço dentro do governo onde os povos indígenas vão poder formular propostas, deliberando sobre as políticas de suas comunidades", reconheceu Feitosa.
No entanto, ele lembra que os índios reivindicam a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista, instituído por lei: "Seria uma instância com caráter politicamente mais importante porque seria criado por lei e passaria a ser definitivo".
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