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Autor: Martha San Juan França
03 de Nov de 2011
Os assentados da reforma agrária na Amazônia são considerados um dos principais problemas do governo para barrar a destruição da floresta.
Os motivos são vários: com pouca ajuda técnica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), têm de se sustentar e manter a gleba. Além disso, têm de enfrentar as consequências resultantes da falta de assistência à saúde, educação, infraestrutura e a dificuldade de escoamento do excedente da produção.
O caminho mais fácil acaba sendo assim desmatar para obter carvão vegetal e manter um pequeno rebanho. Isso quando não acontece de madeireiros arrendarem lotes e até pressionarem os agricultores para desmatar.
Uma mudança nesse cenário começa a ser articulada em Marabá, principal polo econômico do sudeste paraense. Na semana passada, representantes do governo estadual, do Ministério Público Federal e do Incra, além dos sindicatos de trabalhadores rurais, com apoio da prefeitura e da organização não-governamental The Nature Conservancy (TNC), assinaram o Pacto pelo Fim dos Desmatamentos e Queimadas Ilegais nos assentamentos de reforma agrária.
A medida é pioneira. Pela primeira vez na Amazônia, o Incra, responsável pela gestão ambiental dentro de áreas da reforma agrária, se compromete a trabalhar pela eliminação do desmatamento nesses territórios, que passam a ser incluídos no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Trata-se do primeiro passo para os produtores cumprirem as exigências do Código Florestal e obterem o licenciamento obrigatório.
Somado ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal, em que frigoríficos e produtores se comprometem a cumprir as leis ambientais, a medida deve contribuir para retirar o município da lista de embargo, uma vez que os assentamentos representam 37% do desmatamento na região.
"Com o cadastro e a análise do uso do solo, é possível planejar mudanças de atividade nos assentamentos", diz Teresa Moreira, coordenadora do projeto pela TNC.
Transição
Outro passo importante previsto pelo acordo é oferecer às famílias apoio técnico para expandir a produção de maneira sustentável.
"A redução do desmatamento só vai ocorrer com políticas públicas. São centenas de famílias que precisam de assistência técnica para produzir e sobreviver", diz Edson Bonetti, superintendente regional do Incra na região de Marabá.
Ele lembra que Marabá é palco de outra experiência do Incra, desta vez com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Por esse projeto, nove assentamentos vão receber sementes de espécies florestais da Amazônia para recuperação de suas propriedades.
As sementes e mudas poderão suprir os assentamentos, demais agricultores e futuros demandantes na região.
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